Projeto de lei já passou pelas comissões e agora aguarda votação na câmara, estudo sobre altura ideal dos caminhões foi conduzido por mestre em bem-estar animal.
Projeto de lei passou por várias comissões no plenário e agora aguarda votação dos deputados e senadores. Projeto de Lei 6392/16, do deputado Zé Silva (SD-MG), que estabelece em 4,70 metros a altura máxima para os veículos de transporte de animais vivos (semoventes). O projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), recebeu parecer favorável do relator, deputado Ezequiel Fonseca (PP-MT). O texto aprovado também determina que o motorista do veículo de transporte deverá ter habilitação nas categorias D e E, além de treinamento especializado para este tipo de carga.
O relator explicou que, atualmente, a altura máxima para transporte de animais é de 4,40 metros. “Segundo especialistas, essa altura não é adequada para transportar equinos e bovinos, notadamente em veículos cujas gaiolas possuem dois pavimentos, caracterizando maus-tratos aos animais”, disse Ezequiel Fonseca.
Ele lembrou que a altura de 4,70 metros já é exigida dos caminhões que transportam veículos (cegonhas), sem que isso provoque problemas no trânsito. Fonseca também defendeu o treinamento de motoristas que transportam animais vivos. “Assim como são exigidos cursos especializados para condutores de veículos de transporte de cargas perigosas, é razoável a mesma exigência para o transporte de carga viva”, disse.
Razões das modificações nos caminhões
Para que as modificações fossem aprovadas, os pesquisadores Prof. Dr. Mateus José R. Paranhos da Costa e Dra. Janaina da Silva Braga fizeram uma pesquisa para identificar as alturas médias dos animais que são abatidos nos frigoríficos brasileiros atualmente. Em média os compartimentos possuem 1,60 m de altura, nesse cenário ao considerarmos a porcentagem de animais com mais de 1,60 m de altura, observou-se que 26% dos animais castrados, 63% dos inteiros a pasto, 49% dos inteiros confinados e 57% do inteiros suplementados a pasto possuíam altura superior a 1,60 m.
Depois de confirmar que uma boa porcentagem dos animais possuem altura superior a 1,60 m de altura (do cupim ao chão) é possível afirmar que existe alto risco de se machucarem devido, principalmente, ao “aperto do cupim” contra o teto do compartimento durante o transporte. O impacto direto, seja por perda de carne com hematoma, e/ou por desfiguração dos cortes de carne é preocupante, também é importante salientar que as mudanças, se aprovadas, criarão um impacto positivo quando o assunto é bem-estar animal.
“Os fabricantes de implementos e frigoríficos lutam pelas mudanças na legislação há muito tempo, quando aprovada e sancionada a lei beneficiará o transporte dos animais, evitando lesões de carcaça e gerando maior aproveitamento. Nós já estamos devidamente preparados e aguardando a aprovação da lei para que todos sejam beneficiados” enfatizou Roberto, Gerente da Carrocerias Boiadeiro.
Altura dos veículos para o transporte de bovinos: impactos no bem-estar animal e na qualidade das carcaças ( Prof. Dr. Mateus José R. Paranhos da Costa – Professor da UNESP Coordenador do Grupo ETCO e Dra. Janaina da Silva Braga Médica – Veterinária Pesquisadora Grupo ETCO)
Fontes Camara, PL 6392/2016 e Carrocerias Boiadeiro.
