Ações da Sefa no sudeste e nordeste do Pará resultam na retenção de carga de soja e fertilizantes transportada sem nota fiscal ou com valores subfaturados; multas e impostos aplicados passam de R$ 59 mil
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) intensificou o monitoramento nas rodovias paraenses no último sábado (28), resultando na retenção de 113 toneladas de produtos agrícolas. A ação, que ocorreu em pontos estratégicos do sudeste e nordeste do estado, barrou uma carga de soja e fertilizantes que apresentava graves irregularidades fiscais e tentativas de subfaturamento.
As apreensões foram concentradas nos municípios de Santa Maria das Barreiras e Cachoeira do Piriá, mobilizando equipes das coordenações de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia e do Gurupi.
Fiscalização de carga de soja e fertilizantes no sul do Pará
O primeiro flagrante ocorreu em Santa Maria das Barreiras. Durante a abordagem, fiscais interceptaram dois caminhões que transportavam 91 toneladas de soja em grãos. O comboio partiu de Santana do Araguaia (PA) com destino a Avaré (SP), mas circulava sem qualquer documentação fiscal no momento da abordagem.
A carga foi avaliada em R$ 109.056,00. Segundo Renato Couto, coordenador da unidade do Araguaia, os responsáveis tentaram apresentar documentos emitidos após a abordagem, o que não anula a infração. “Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) por embargo à fiscalização e outros quatro pela ausência de notas e falta do conhecimento de transporte (frete)”, explicou. Após o pagamento de R$ 45.671,73 em impostos e multas, os veículos foram liberados.
Identificação de fraude e subfaturamento de insumos
Já na divisa com o Maranhão, em Cachoeira do Piriá, a equipe do Gurupi identificou uma estratégia de subfaturamento em uma carga de soja e fertilizantes. O condutor apresentou uma nota fiscal alegando que as 22 toneladas de adubo eram “produtos avariados”, o que justificaria um valor declarado abaixo da média de mercado.
No entanto, a conferência física dos agentes desmentiu o documento. O material estava em condições ideais de uso e pronto para a venda. Gustavo Bozola, coordenador da unidade, detalhou que a nota — emitida por pessoa física de São Luís (MA) para uma revenda em Ourém (PA) — não refletia a realidade da operação.
Diante do flagrante, a Sefa arbitrou o valor real da carga em R$ 51.700,00, com base em indicadores nacionais de mercado. A autuação gerou um débito de R$ 13.752,20 entre tributos e penalidades.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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