Foi uma das medidas anunciadas pelo presidente Michel Temer na tentativa de encerrar as manifestações dos caminhoneiros pelo país
O governo federal vai garantir por dois meses uma redução de R$ 0,46 por litro no preço do óleo diesel. Depois disso, o valor do combustível passará a ter reajustes mensais. Essa foi uma das medidas anunciadas neste domingo (27/5) pelo presidente Michel Temer, para encerrar as manifestações de caminhoneiros, que chegou ao sétimo dia.
A decisão atende a uma das principais reivindicações da categoria, tanto em relação ao valor quanto à periodicidade de revisão dos aumentos. Temer informou que a diferença corresponde à soma do que seria cobrado de Contribuição Sobre Intervenção de Direito Econômico (Cide) e Pis/Confins sobre o combustível.
“Para chegar a esse valor, o governo está assumindo sacrifícios no orçamento e, naturalmente, honrará essa diferença de custo sem nenhum prejuízo para a Petrobras”, disse Temer. “Daqui dois meses, só haverá reajustes mensais. Assim, cada caminhoneiro poderá planejar melhor os seus custos e o valor do frete”, acrescentou.
Temer informou também que será editada uma Medida Provisória (MP) suspendendo em todas as rodovias do país a cobrança de pedágio sobre eixo suspenso, outras queixa dos transportadores de carga. Também por MP, o governo vai estabelecer a tabela de preço mínimo de frete rodoviário. Segundo Temer, o texto será feito nos moldes do Projeto de Lei 121, que está em tramitação no Senado.
“A decisão de editar a Medida Provisória foi tomada após diálogo que mantive com o senador Eunício Oliveira”, afirmou Temer, em referência do presidente do Senado. Eunício Oliveira chegou a convocar uma sessão extraordinária para esta segunda feira, com o objetivo de votar um regime de urgência para a tramitação do PL 121.
Outra medida anunciada por Temer foi uma cota de 30% para caminhoneiros autônomos nas contratações de frete por parte da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
“As medidas atendem a praticamente todas as reivindicações que nos foram apresentadas. Por isso quero manifestar minha plena confiança no espírito natural de responsabilidade, solidariedade e patriotismos de cada um daqueles caminhoneiros que servem ao nosso país”, disse Temer.
Acordo ainda vale
O presidente Michel Temer disse ainda que as medidas anunciada neste domingo não anulam os termos do acordo com 12 propostas assinado no meio da semana entre representantes de caminhoneiros e do governo federal. Destacou, entre esse itens, a proposta de não incluir as transportadoras no projeto de lei que reonera as folhas de pagamento.
Depois de anunciar as medidas, Temer pontuou que o governo passou a semana voltado a atender as reivindicações dos caminhoneiros, cujas dificuldades disse compreender. Mas se disse preocupado com os efeitos da paralisação sobre a população, especialmente no atendimento à saúde, com a falta de insumos básicos em unidades de atendimento à saúde.
Se disse alarmado com o relato feito pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) a respeito da situação de granjas de frangos e suínos. Representantes da entidade que representa a indústria do setor estiveram reunidos com o presidente no Palácio do Planalto.
“Milhões e milhões de animais perecerão se não forem alimentados nesta semana. E me disseram uma coisa fisicamente preocupante. Eles não tem nem como enterrar animais que venham a perecer”, disse.
Em documento divulgado neste domingo, a ABPA atualizou sua estimativa de mortalidade nas granjas. Só nas aves chegou a 64 milhões de unidades, entre frangos adultos e, principalmente, pintos de um dia. No sábado, o diretor de mercados da entidade, Ricardo Santin, havia informado à Globo Rural, uma primeira estimativa, de 50 milhões de unidades. Conforme a Associação, cerca de um bilhão de aves e 20 milhões de suínos estão nas granjas sem alimentação suficiente.
POR REDAÇÃO GLOBO RURAL
