O Ministério da Agricultura afirmou que o plano nacional de fertilizantes tem o objetivo de reduzir para 45% a dependência da importação de fertilizantes.
BRASÍLIA (Reuters) – O plano nacional de fertilizantes, lançado nesta sexta-feira, tem o objetivo de reduzir a dependência do Brasil de importações desses produtos dos atuais 85% para 45% em 2050, afirmou o Ministério da Agricultura, em um momento em que o Brasil lida com alta nos preços desses insumos, além de escassez por conta da guerra na Ucrânia.
A grande dependência de compras externas de fertilizantes pelo país –maior importador global desses insumos– é situação que preocupa a agricultura brasileira, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que afirmou que por isso o plano deve ser tratado como uma política de Estado, e não de governo.
No médio prazo, o programa tem potencial de aumentar em 35% a produção nacional de fertilizantes até 2025, com capacidade de atrair investimentos da ordem de 4 bilhões de reais por ano, afirmou o Sindicato Nacional da Indústria de Matérias-Primas de Fertilizantes (Sinprofert).No entanto, o plano depende fundamentalmente de uma mudança na cobrança de ICMS, que hoje é zerado para a importação, mas tem uma tarifa de até 8,4% para a produção nacional.
“Imposto sobre fertilizante é tudo zerado. Todas as posições sobre fertilizantes importantes, grandes volumes, são todos zerados, desde imposto de importação, IPI, PIS/Cofins, tudo, todos os impostos federais. Onde incide o imposto: o ICMS”, disse Luís Eduardo Rangel, diretor de programas do Ministério da Agricultura.
Rangel explica que desde 1997 o Conselho dos Secretários de Fazenda Estaduais (Confaz) reduziu o ICMS de toda a cadeia de insumos para a agricultura, mas no caso dos fertilizantes criou uma distorção ao zerar o imposto para produtos importados, mas manter cobranças para a produção nacional.
Um acordo feito em 2021 no Confaz prevê uma equalização dos impostos nos próximos cinco anos, aumentando o dos produtos importados para 4% e reduzindo o da produção nacional também para 4%. Até o momento, no entanto, nem todos os governos estaduais fizeram os decretos necessários para as mudanças. “Esse assunto estava tão discrepante que a gente conseguiu aprovar isso no Confaz”, disse Rangel, acrescentando que o governo vai monitorar o cumprimento do acordo.
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Embora a situação da dependência externa de fertilizantes tenha sido acentuada com a guerra na Ucrânia, envolvendo a Rússia –normalmente o principal fornecedor aos brasileiros–, o plano mira o longo prazo. Segundo a ministra, a dependência de fertilizantes do Brasil será em 2050 “proporcional à grandeza da nossa agricultura”.
“Mas teremos nossa dependência externa bastante reduzida… Não estamos visando a autossuficiência… as commodities continuarão circulando em ambiente de livre mercado… entretanto, precisamos garantir o suprimento para a nossa mais importante atividade econômica”, afirmou Cristina. Segundo a ministra, a meta, para 2050, é poder suprir cerca de 50% dos fertilizantes utilizados no Brasil com a produção nacional. Hoje, o Brasil importa 85% da sua necessidade, chegando a 96% no caso do potássio.
O programa prevê incentivos à indústria nacional, com linhas de financiamento e atração de investimento privado para exploração de minas de potássio e fosfato, entre outros pontos. A ministra disse também que o programa será pautado em sustentabilidade, ciência, tecnologia e segurança jurídica, “para manter legislação moderna e estável”.
OBRAS
Já o secretário especial para Assuntos Estratégicos do Ministério da Agricultura, Flávio Rocha, disse durante a cerimônia que o governo deve apoiar a conclusão de obras para ampliação da capacidade produtiva nacional, entre outras iniciativas. Segundo Rocha, foram identificados 21 projetos –obras inacabadas e outras que ainda não saíram do papel– que poderiam estar concluídas e gerando produção nacional de adubos, acrescentou ele, sem dar detalhes.
“Alguns projetos ainda não foram iniciados, outros estão em várias fases de execução”, afirmou, citando a fábrica de nitrogenados de Três Lagoas (MS), em negociação entre a Petrobras (SA:PETR4) e a russa Acron. Ainda de acordo com o plano, ações da Embrapa sobre otimização do uso de fertilizantes podem promover uma economia de 20% no uso de adubos, com redução de custos potenciais da ordem de 1 bilhão de dólares na safra 2022/23.
A empresa de pesquisa agropecuária fará uma “caravana” às regiões produtivas para prestar assistência técnica aos agricultores, informou a Embrapa na semana passada. Rocha disse ainda que o governo quer incentivar bioinsumos para lidar com escassez de fertilizantes.
Fonte: Reuters
