Juiz Sérgio Lazzareschi de Mesquita condena Luiz Augusto Pinheiro de Souza a penas em regime semiaberto; réu poderá recorrer em liberdade
A Justiça condenou o pecuarista Luiz Augusto Pinheiro de Souza por manter mais de mil búfalas em condições degradantes, sem acesso a água e alimento, em sua propriedade rural localizada em Brotas (SP). O caso, ocorrido em novembro de 2021, chamou a atenção pelas circunstâncias de maus-tratos. Atualmente, os animais resgatados encontram-se sob cuidados na cidade de Cunha (SP), na região do Vale do Paraíba.
Na sentença, o juiz Sérgio Lazzareschi de Mesquita estabeleceu uma pena de três anos, sete meses e dez dias de detenção, além de um ano de reclusão, ambos em regime semiaberto. O pecuarista também foi condenado ao pagamento de multa. Apesar da decisão judicial, ele poderá aguardar o desfecho do processo em liberdade, caso opte por recorrer.
Procurada pelo g1, a defesa do réu afirmou que não comentará o caso publicamente e se manifestará apenas nos autos do processo.
O juiz Sérgio Lazzareschi de Mesquita determinou que todas as búfalas resgatadas na Fazenda Água Sumida fossem definitivamente entregues às três organizações que assumiram a responsabilidade pelo cuidado dos animais.
Na sentença, o magistrado enfatizou a brutalidade do caso, destacando que os impactos ultrapassaram o que normalmente se espera em crimes dessa natureza. “A conduta do réu foi marcada por extrema crueldade, privando os animais de alimento e água por um longo período. Muitos ficaram agonizando em um ambiente inadequado, sem pastagem e expostos ao sol, o que agrava ainda mais a gravidade dos fatos”, escreveu.
Apesar da condenação de Luiz Augusto Pinheiro de Souza, outros envolvidos no caso foram inocentados. Entre eles estão Antônio Virginio da Silva e Rui Chichinelli, funcionários da propriedade, além de Rinaldo Ferrarezi, um policial militar da reserva que atuava como segurança, e Miguel Arcanjo Valencise, veterinário.
Linha do tempo do caso
- Novembro de 2021: Após receber denúncias, a Polícia Ambiental encontrou mais de mil búfalas abandonadas em uma fazenda de Brotas (SP). Os animais estavam famintos e desidratados, e pelo menos 22 já haviam morrido. Diante da gravidade da situação, um grupo de voluntários, sob a liderança de Alex Parente, da ONG Amor e Respeito Animal (ARA), iniciou os esforços para salvar os bubalinos e travou uma batalha judicial para garantir a guarda do rebanho.
- Dezembro de 2021: Equipes de perícia da USP e da Unesp localizaram 98 carcaças de búfalos enterradas na propriedade. O laudo técnico apontou que os animais passaram por longos períodos de estresse e privação de alimento e água. O proprietário da fazenda, Luiz Augusto Pinheiro de Souza, foi denunciado por maus-tratos contra quase mil búfalos e cavalos, além de responder por ameaças, falsificação de documentos e falsidade ideológica.
- Janeiro de 2022: A Justiça determinou que o rebanho fosse doado à ONG ARA, que já cuidava dos animais desde o resgate. No mesmo mês, Luiz Augusto foi capturado pela Polícia Civil em São Vicente (SP), onde foi encontrado ao sair de um supermercado. Ele já era considerado foragido desde dezembro do ano anterior.
- Junho de 2022: O fazendeiro recebeu liberdade provisória, e a Justiça determinou que os herdeiros da fazenda arcassem com um valor mensal de R$ 55 mil para auxiliar no manejo e recuperação das búfalas.
- Novembro de 2022: Completado um ano desde o resgate, uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou a comercialização de parte do rebanho, que ainda estava sob os cuidados da ONG ARA.
- Março de 2023: O TJ-SP manteve a decisão de doar os animais à ONG ARA em segunda instância, garantindo a posse definitiva da organização sobre as búfalas.
- Outubro de 2023: A Justiça revogou a responsabilidade da ONG ARA sobre os animais, alegando falta de documentação, ausência de um plano adequado de manejo e falhas na manutenção da propriedade, que permitiram a fuga de búfalas para áreas vizinhas. Com isso, a família do fazendeiro foi nomeada como nova responsável pelo rebanho e manifestou a intenção de vendê-lo.
- Novembro de 2023: Duas novas organizações foram designadas pelo Ministério Público e pela Justiça para assumirem a guarda dos animais. Com essa determinação, o Santuário Vale da Rainha e a Associação Santuário Ecológico Rancho dos Gnomos (Aserg) passaram a ser responsáveis pelo cuidado e realocação do rebanho. Foi estabelecido um prazo de até 90 dias para que os animais fossem manejados e transferidos para fora da propriedade.
- Dezembro de 2023: Após dois anos de sofrimento e negligência, as búfalas começaram a ser retiradas da Fazenda Água Sumida, seguindo para ambientes onde receberiam os cuidados adequados.
- Fevereiro de 2024: O processo de remoção foi concluído, garantindo que todos os animais deixassem definitivamente a fazenda.
Escrito por Compre Rural
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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