Pecuarista de 61 anos, morador em Chapadão do Sul, foi autuado em R$ 79 mil pela PMA (Polícia Militar Ambiental), após deixar bovinos morrerem de fome.
A PMA atuava no casom desde outubro, quando policiais militares ambientais de Costa Rica, depois de receberem denúncia e constatar maus tratos a bovinos em uma fazenda no município de Figueirão, vinham monitorando o local, juntamente com a Agência Sanitária Animal e Vegetal-IAGRO)-.
No local, morte de bovinos vinha ocorrendo pois os animais estavam passando fome por falta de pastagem, não havia vegetação de gramínea no solo, a pastagem estava degradada, e havia somente ervas daninhas. O proprietário não dava outra opção de alimento aos animais.
Na primeira vistoria, os policiais verificaram 12 animais mortos, de um total de 159 bovinos e deram um prazo para que o proprietário solucionasse a situação em 30 dias, porém, ele foi informado que já seria autuado pela situação de maus tratos encontrada e que a multa seria ampliada caso as demais cabeças de gado continuassem sem alimentação adequada.
Nesta quinta-feira (11), a PMA e a IAGRO estiveram no local e o proprietário dos animais não cumprriu a notificação dada anteriormente.
Todo o gado estava desnutrido e oito animais já tinham morrido. O infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 79 mil por maus tratos às 159 cabeças de gado, incluindo os 20 animais detectados em óbito nas duas vistorias. O autuado também responderá por crime ambiental de maus-tratos, com pena de três meses a um ano de detenção.
Ação Judicial
A Agência Sanitária Animal de Vegetal (IAGRO) irá entrar com ação judicial e solicitar a remoção do rebanho restante, pois o imóvel não apresenta condições da realização da atividade de pecuária. Este é o terceiro caso que a PMA de Costa Rica encontra e autua este ano na região.
Novos casos
No da 24 de janeiro, um pecuarista (64), residente em Chapadão do Sul, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 8 mil por maus tratos aos animais devido a morte de 14 animais bovinos sem alimento e dois que não mais se levantavam, na propriedade no município.
Pelo mesmo motivo, no dia 21 de setembro, um paulista (43), residente em Fernandópolis (SP), foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 12 mil, devido a oito animais bovinos mortos por falta de alimento e alguns que não mais se levantavam em uma fazenda em Figueirão. Na data, 337 animais estava no local. Depois de notificado, o proprietário os tirou da situação de penúria.
Acusado por maus tratos contra 667 búfalos-asiáticos, é preso
A Polícia Civil prendeu, nesta quinta-feira (11), o dono da fazenda onde centenas de búfalos foram encontrados em situação de abandono e maus-tratos em Brotas (SP).
Segundo o delegado Douglas Brandão do Amaral, o fazendeiro foi autuado por maus tratos e irá responder por cada animal encontrado. No sábado (6), quando a situação foi descoberta, a Polícia Ambiental já havia elaborado uma multa de R$ 2,133 milhões.
A partir dessa segunda-feira (08/11), uma grande força-tarefa (Polícia Civil, Prefeitura Municipal de Brotas, ONG’s, veterinários voluntários, usina Raizen, etc) passou a ser realizada no local, tendo como fim imediato e primordial a fim de salvar os animais.
A propriedade em questão fica na estrada vicinal que liga Brotas x Ribeirão Bonito. No sentido de quem vai desta para aquela cidade, a estrada corta a propriedade. Do lado esquerdo, aparentemente os búfalos estão sendo tratados. No entanto, passada a sede da fazenda, do lado direito, a cena era de terror absoluto, acrescidos pelo forte odor de carniça e a presença de incontáveis urubus.
Aqueles filmes de guerras antigas, onde terminada a batalha permaneciam diversos soldados feridos e mortos espalhados por todo lado, era isso que encontramos no local. Por onde a vista passava eram visto búfalos mortos ou deitados agonizando, aguardando com sofrimento, sem nenhum acompanhamento de profissional ou de qualquer outra pessoa, a dolorosa chegada da morte.
Além de não haver nenhum acompanhamento de profissional a esses animais, estavam fadados à morte em área da propriedade sem nenhum tipo de pastagem e/ou sem água.
Se não fosse a força-tarefa, provavelmente estaríamos praticamente com todos búfalos deste lado direito da estrada mortos.
Passados os dias 08, 09 e 10/11/2021, com os esforços da força-tarefa, muitas mortes foram evitadas. Porém, por sua vez, o responsável pelo local e proprietário dos búfalos, não prestou nenhum tipo de auxílio, nem mesmo encaminhou médico veterinário.
Além de toda omissão do responsável pela Fazenda, na tarde dessa quarta-feira (10) ele passou a “gradiar” com trator parte do lado esquerdo da propriedade onde o pasto estava verde e vários búfalos pastavam. Ora, além de ter abandonado os búfalos na área do lado direito da vicinal, segundo o Boletim de Ocorrência a impressão que se tem é que o mesmo estava; deixando aflorar seu dolo nos maus tratos com os búfalos, até mesmo desejando seu evento morte.
Na manhã dessa quinta-feira (11), a autoridade policial e equipe de policiais civis dirigiram até a propriedade a fim de constatar se persistia o abandono dos búfalos por parte do fazendeiro. Como nos dias anteriores, o indiciado não havia providenciado nenhum apoio, nem tratamento aos animais do lado direito da vicinal.
Pela propriedade, há diversas valas onde incontável número de carcaças estão enterradas, fato que coloca inclusive em risco a Saúde Pública, na medida que são fonte de contaminação do solo, águas, além de gerar riscos epidemiológicos.
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O advogado de defesa do dono da fazenda afirmou que ele nega os maus-tratos dos animais, que a Justiça determinou que a família tome providências para o bem-estar dos animais, com prazo de 15 dias para apresentar os cuidados adotados com os búfalos.
No total, 667 cabeças, sendo 335 vacas e 332 bezerros, todos do gênero bubalus (búfalo-asiático), foram encontrados em situação de abandono na propriedade. Havia 22 carcaças enterradas.
Após a autorização da Justiça, voluntários e representantes de entidades, empresas e da prefeitura se uniram para dar água e alimento aos animais.
Muitos animais estão com desnutrição ou doentes e receberam cuidados de veterinários e zootecnistas. Alguns búfalos estavam atolados e precisaram ser içados da lama com a ajuda de uma retroescavadeira.
