O objetivo é estimular a produção de alimentos essenciais em diferentes partes do território nacional.
Atendendo ao chamado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para implementar medidas que contribuam para a queda nos preços dos alimentos, o Ministério da Agricultura está planejando introduzir contratos de opções de vendas públicas. Essa iniciativa visa estimular o aumento da produção e da variedade de oferta de alimentos básicos, como arroz, feijão, milho e trigo, em todo o país.
Essa estratégia, prevista na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), já foi amplamente utilizada no passado, mas recentemente perdeu sua popularidade. Os contratos de opções serão administrados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, revelou durante a abertura de uma feira agropecuária em Mato Grosso, que serão lançados contratos de opções acima do preço mínimo para incentivar a diversificação do cultivo de arroz, feijão, milho e trigo, especialmente nas regiões Centro-Oeste e Nordeste do Brasil. Essa medida proporcionará aos produtores a garantia de renda, mesmo em face da incerteza sobre qual cultura plantar na segunda safra.
O objetivo principal é fomentar a produção de alimentos básicos em outras áreas do país, visando diversificar a oferta e consequentemente reduzir os preços para os consumidores. Fávaro destacou a importância de lidar estrategicamente com as mudanças climáticas, argumentando contra a concentração excessiva da produção de arroz em determinadas regiões, como Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Os contratos de opções de venda pública funcionam como um seguro de preços, permitindo que os agricultores vendam sua produção para o governo em uma data futura, a um preço previamente acordado. Essa ferramenta é implementada quando o mercado está em baixa ou há uma tendência de queda nos preços, e o governo deseja sinalizar um preço futuro para o mercado.
Na semana passada, durante reuniões com o presidente Lula, uma série de propostas foi apresentada, incluindo o reforço do uso de contratos de opções. Esta medida foi sugerida pela equipe técnica do governo como uma maneira de influenciar o mercado sem a necessidade de intervenções mais drásticas, que consumiriam recursos consideráveis do orçamento.
Reserva Estratégica
O presidente Lula tem enfatizado a importância de restabelecer as reservas estratégicas de determinados alimentos como uma medida para garantir o abastecimento e controlar os preços. Em 2023, houve uma iniciativa limitada nesse sentido, com a aquisição de 360 mil toneladas de milho. Parte desse estoque foi distribuído para pequenos criadores no Norte de Minas Gerais e no Nordeste, áreas afetadas pela seca no início de 2024.
Entretanto, a compra de produtos para formação de estoques públicos só pode ser realizada quando os preços estão abaixo do mínimo estabelecido, o que não é a realidade atual. O preço mínimo do arroz para a safra 2023/24 foi definido em R$ 60,61 para o longo fino em casca no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, os maiores produtores nacionais. Atualmente, o preço está próximo de R$ 100 a saca de 50 quilos, de acordo com dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea-Esalq/USP).
Quanto ao feijão carioca, o preço da saca está em torno de R$ 219,25, segundo o Departamento de Economia Rural do Paraná (Deral), enquanto o preço mínimo é de R$ 183,25. O milho, por sua vez, está sendo comercializado por cerca de R$ 63 a saca de 60 quilos, de acordo com o Cepea. O preço mínimo para a safra 2023/24 varia entre R$ 39,21 e R$ 52,38, dependendo da região do país.
No caso do trigo, o governo estabeleceu um preço mínimo de R$ 87,77 para a saca de 60 quilos do cereal tipo 1 pão. Em outubro de 2023, o governo alocou R$ 400 milhões para subsídios, através da equalização de preços em operações de Pep e Pepro, para o trigo em grão da safra 2023/2024.
Escrito por Compre Rural
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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