Sindicatos Rurais serão orientados sobre como adotar o CAFWeb, novo sistema de cadastro eletrônico de produtores que desejam participar do Programa
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) está informando os 32 Sindicatos Rurais credenciados como agentes emissores da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP-Pronaf) sobre as mudanças realizadas pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio da publicação da Portaria SAF/MAPA nº 242/21, para o cadastramento de produtores rurais no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).
A SAF/MAPA está implantando o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que irá substituir gradativamente a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-Pronaf). Mas não é preciso se preocupar neste momento, pois as declarações já emitidas pelo sistema eletrônico DAPWeb, seguem como documentos válidos até a data de sua expiração.
Quando for o momento de renovar o documento, os Sindicatos Rurais já estarão aptos a realizar a inscrição no CAF e a emitir o RICAF – documento de comprovação da inscrição no CAF, que passa a ser o principal instrumento de identificação e qualificação do produtor rural e de sua unidade familiar, para viabilizar o acesso às políticas públicas voltadas à agricultura familiar.
Importante mencionar que o RICAF somente será válido se for emitido por um agente cadastrador autorizado e, por meio do sistema CAFWeb, o qual entrará em funcionamento a partir de 31 de dezembro deste ano.
Treinamento
Com as mudanças, a SAF/MAPA realizará treinamentos com os representantes da rede cadastradora, sendo que a capacitação da primeira turma, totalmente on-line e composta por membros das federações de agricultura dos estados, teve início em 29 de novembro, com carga de 20 horas.
Posteriormente, todas as informações do treinamento serão repassadas para os Sindicatos Rurais emissores de DAP, incluindo as orientações pertinentes à atualização cadastral no sistema eletrônico CECAF – de credenciamento das entidades emissoras de CAF, que será exigida devido a migração do sistema DAPWeb para o CAFWeb.
Os novos Sindicatos Rurais, interessados em obter o credenciamento para se tornarem agentes cadastradores de inscrição no CAF e emissão do RICAF, devem buscar informações junto ao Departamento Econômico da FAESP.
