Reivindicação semelhante também foi encaminhada ao Governo Federal, com vistas à avaliação de medidas relativas ao PIS/Pasep e COFINS, também incidentes sobre o diesel.
A guerra no Oriente Médio desestabilizou as cadeias de suprimento de petróleo provocando forte alta de preços dos seus derivados, situação que também afeta a agricultura brasileira. Para aliviar os efeitos para o produtor rural catarinense, em expediente enviado ao governador Jorginho Mello, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) reivindicou a redução dos tributos estaduais sobre o diesel.
No documento, o presidente José Zeferino Pedrozo pede a adoção de medida emergencial para a redução imediata e temporária das alíquotas do Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre a importação, produção, distribuição e comercialização de óleo diesel no Estado.
Argumenta que, atualmente, os tributos estaduais adicionam em média, 38,4% no valor do diesel comercializado, conforme cálculo realizado a partir dos preços da primeira semana de março, com base no levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entre os diversos tributos incidentes sobre o combustível, destaca-se o ICMS.
Pedrozo justifica que a solicitação decorre dos recentes aumentos nos preços do petróleo e de seus derivados no mercado internacional, considerando os impactos sobre a economia nacional, sobretudo em um período sensível ao setor agropecuário, marcado pela colheita e o plantio da segunda safra. “Os efeitos desse cenário sobre os custos de produção e a atividade econômica nacional geram grande preocupação”, relata o dirigente.
A redução temporária das alíquotas do imposto estadual contribuirá para mitigar os efeitos do aumento dos combustíveis sobre toda a economia nacional, com reflexos diretos na redução dos custos de produção agropecuária, na moderação dos preços dos alimentos ao consumidor e na diminuição das pressões inflacionárias. Além disso, a medida poderá proporcionar um ambiente macroeconômico mais estável, contribuindo para a trajetória de redução da taxa básica de juros (SELIC).
Na avaliação da FAESC, a redução tributária será compensada pelo aumento da produção nacional de petróleo e de seus derivados, bem como pela ampliação da atividade econômica e da arrecadação decorrente desse dinamismo.
Reivindicação semelhante também foi encaminhada ao Governo Federal, com vistas à avaliação de medidas relativas ao PIS/Pasep e COFINS, também incidentes sobre o diesel.
O presidente da FAESC espera apoio do Estado e vai contribuir com propostas que auxiliem na redução dos custos logísticos e produtivos associados aos recentes conflitos geopolíticos, que impactam a economia brasileira.
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