O governo baiano comunicou a formação de um comitê destinado a debater os desafios relacionados aos conflitos fundiários no estado.
Durante um encontro entre representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público (MP), Defensoria Pública estaduais, Superintendência da Polícia Federal (PF) e Poder Executivo, foi anunciada uma medida significativa.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, utilizou as redes sociais nesta terça-feira para expressar pesar em relação a um incidente específico.
“Lamento profundamente o ocorrido com a liderança pataxó hã-hã-hãe no sul da Bahia. Atualmente, estou em diálogo com o governador Jerônimo Rodrigues e a ministra Sonia Guajajara, que visitou a região para abordar a situação. Planejo discutir o assunto com ambos e colocar o apoio do governo federal à disposição do governador Jerônimo e das comunidades indígenas, buscando uma resolução pacífica para essa questão”, declarou o presidente.
Nesta terça-feira (22), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb) expressou seu pesar em relação aos eventos ocorridos no último domingo (21) em Potiraguá, no sudoeste do estado.
O conflito teve origem durante uma tentativa de retomada de uma fazenda e, de acordo com informações do governo, a região enfrenta conflitos fundiários há vários anos.
Durante o incidente, dois produtores rurais foram detidos em flagrante, suspeitos de envolvimento no homicídio a tiros de uma indígena da etnia pataxó, bem como na tentativa de homicídio contra um cacique. Além disso, um produtor rural foi ferido por uma flechada e precisou ser hospitalizado.
Em sua declaração, a Faeb salientou que a invasão de propriedade privada configura um delito conforme o Código Penal, representando uma afronta ao direito de propriedade garantido pela Constituição Federal.
A entidade também fez um apelo às autoridades públicas para assegurar a segurança nas áreas rurais. A nota da entidade destaca: “O enfrentamento às invasões de terra vai além da proteção do direito à propriedade privada e à segurança no campo; trata-se, principalmente, da preservação do Estado de Direito”.
A Faeb aconselhou os produtores rurais a agirem na defesa de seus interesses estritamente dentro dos limites legais, sem recorrer a extremos ou violência de qualquer natureza.
Adicionalmente, a entidade afirmou estar pronta para colaborar na busca por medidas eficazes e urgentes que assegurem a tranquilidade nas áreas rurais.
Governo diz que vai mediar conflito
Nesta terça-feira (23), o governo da Bahia formalizou a criação de uma nova companhia da Polícia Militar (PM) destinada a mediar conflitos tanto em áreas urbanas quanto agrárias.
Conforme estabelecido pela Lei nº 14.653, publicada no Diário Oficial estadual, a recém-criada companhia será parte integrante do Comando de Operações Policiais Militares. Sua responsabilidade será planejar, coordenar e executar ações de segurança pública necessárias para o cumprimento de mandados judiciais referentes à manutenção ou reintegração de posse.
Além disso, o governo baiano anunciou a formação de um grupo de trabalho dedicado a discutir os conflitos fundiários no estado. Este grupo terá a função de propor estratégias voltadas para a construção de soluções pacíficas no que diz respeito à regularização fundiária das comunidades tradicionais.
A iniciativa foi comunicada durante uma reunião envolvendo representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público (MP) e Defensoria Pública estaduais, bem como da Superintendência da Polícia Federal (PF) e do Poder Executivo.
Hoje, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, expressou seu pesar em relação ao ocorrido por meio das redes sociais.
“Quero transmitir uma mensagem aos povos indígenas do sul da Bahia acerca do trágico assassinato de uma liderança pataxó hã-hã-hãe. Atualmente, estou em diálogo com o governador Jerônimo Rodrigues e a ministra Sonia Guajajara, que se deslocou até a região para abordar a situação. Pretendo discutir esse tema com a ministra e o governador, colocando o governo federal à disposição do governador Jerônimo e das comunidades indígenas, com o objetivo de encontrar uma solução pacífica para esta situação”, declarou.
Escrito por Compre Rural
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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