Presidente não deixou claro se ele se referia ao pagamento da taxa de uso do sistema, tanto de transmissão quanto de distribuição. Confira!
O presidente Jair Bolsonaro participou de uma reunião no ministério de Minas e Energia nesta segunda-feira, 6. Na saída, ele comentou que a taxação sobre a energia solar gerada está “cancelada”, mas que será cobrado um frete.
O presidente falou com jornalistas ao lado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após uma reunião com o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, e outras autoridades.
O ministro Bento Albuquerque explicou que o frete mencionado seria um pagamento pela transmissão da energia gerada para a rede e não um imposto sobre os emissores. O projeto de lei que determinará os pormenores da questão deve tramitar no Congresso em breve.
De acordo com o comentarista Miguel Daoud, nada mudou, pois a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sempre foi de taxar em 62% apenas o excedente produzido e jogado em sua rede para venda. “O frete é o que queríamos que fosse discutido, quanto será cobrado por essa rede. Tem que ter investimento nela, senão não comporta”, afirma.
Segundo Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ofereceu ao governo pautar um projeto de lei na Casa para “solucionar” a questão da energia solar, o que envolveria a cobrança de um frete para aqueles que quiserem investir no setor.
“O Rodrigo Maia ofereceu um projeto de lei para a gente solucionar esse assunto, mas com tarifa zero. Quem quiser investir na energia solar vai ter que pagar um frete… O frete são [sic] os meios físicos que temos por aí e que tem uma vida útil. O frete vai ser em cima do percentual do que for gerado por essas hipotéticas fazendas solares”, explicou Bolsonaro na tarde desta segunda-feira.
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De acordo com o ministro, haverá um debate nos primeiros meses do ano para estabelecer uma “política pública para painéis solares” em conjunto com Rodrigo Maia e também do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Mais cedo, Bolsonaro demonstrou preocupação com a reação popular acerca do tema. Pelo Twitter, o presidente escreveu que há “uma comoção nacional sobre a energia solar”. Ele também enfatizou que nenhum integrante do governo estava autorizado a discutir o assunto.
Compre Rural com informações do Canal Rural e Estadão
