Emenda do senador a projeto é motivada por impactos do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul
O senador Hamilton Mourão apresentou nesta quarta-feira emenda para incluir o ano de 2023 no texto do projeto de Lei nº 7/2022, que dispõe sobre a anistia de dívidas oriundas de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e provenientes de operações de crédito fundiário contratadas nos estados atingidos pelas enchentes em 2022.
A inclusão de 2023 foi apresentada por Mourão à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, motivada pelos prejuízos humanos e econômicos decorrentes do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul. “A medida se faz necessária perante perdas humanas e materiais advindas das enchentes que atingiram diversos municípios gaúchos. É um ato necessário em um momento de calamidade pública”, afirmou.
Levantamento preliminar realizado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS) mostra que o evento climático que assolou diversos municípios gaúchos afetou 4.456,8 quilômetros de estradas vicinais e causou problemas de escoamento da produção em 197 comunidades. Segundo o estudo, houve danos em 1.192 casas, 621 galpões, 12 armazéns, 116 silos, 25 estufas de fumo, 25 estufas/túneis plásticos para horticultura, 128 açudes (piscicultura/irrigação), 53 aviários e 45 pocilgas.
Na terça-feira, o Senado votou o decreto que reconhece o estado de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul até o final de 2024.
Fonte: Correio do Povo
ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Juliana Freire sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
