Produtor vai a justiça por causa de fertilizante comprado, não recebido e revendido para outra empresa por preço mais alto.
No ano passado, dezenas de produtores de soja e milho do país foram processados por tradings por não cumprirem contratos de venda de grãos com taxa fixa. No processo, as empresas alegam que os produtores não entregaram grãos devido à volatilidade dos preços das commodities e, no caso da soja, os preços subiram até 80% em relação aos preços de 2020 e tanto quanto no caso do milho. é 100%.
A crise de fertilizantes foi agravada este ano por uma guerra entre a Rússia e a Ucrânia que pode desencadear outra onda de ações judiciais, agora movidas por produtores que fecharam contratos de pré-venda desses insumos e o fizeram. Produtos que não são recebidos são até 200% maiores.
É o caso de um grande produtor de soja do Mato Grosso do Sul, que assinou um contrato de compra no valor de R$ 2 milhões no ano passado para revender no Mato Grosso e receberá 694 toneladas de fertilizante este ano. O produtor, que não quis se identificar nem a empresa, entrou em contato com o Bueno, Mesquita & Advogados, escritório paulista especializado em direito agrícola, para processar o revendedor por descumprimento do contrato. O agricultor disse que pagou parte do valor adiantado, deveria ter recebido 250 toneladas em cinco lotes, o primeiro lote em 28 de fevereiro, mas nada.
“Como o fertilizante sofreu uma alta de preços, a revenda se viu na condição de descumprir o contrato para atender contratos novos que foram fechados com preços mais altos neste ano e não entregou nada até agora”, afirma a advogada Mariana Silva, da Bueno Mesquita. De acordo com ela, antes de procurar o escritório, o produtor esforçou-se várias vezes negociar com a revenda, a mesma fornecedora de insumos em anos anteriores.
“A oscilação de preços não justifica a quebra de contrato. Apesar de ter multa de 20% prevista em contrato, nosso cliente quer a entrega do fertilizante porque suas lavouras dependem disso. Ele terá um novo desgaste para buscar outro fornecedor com preço diferente do contrato e sofrerá impacto no seu orçamento.”
A distribuidora de fertilizantes recebeu a notificação, encaminhou-a para seu departamento jurídico, mas ainda não recebeu resposta ou propôs um novo cronograma de entrega, disseram advogados. Com isso, o escritório já se prepara para processar a empresa na Justiça. Questionada sobre quanto tempo esse processo levaria, Mariana disse que dependeria do estado em que a ação foi ajuizada, qual tribunal analisaria, se o processo seria aceito e se uma liminar seria concedida.
Casos semelhantes já foram recebidos no escritório por quebra de contrato, porém as demandas de menor valor foi resolvida em fase extrajudicial.
Perante a oscilação dos preços, e para evitar eventual quebra de contrato por parte dos fornecedores, muitos produtores e empresas do setor tem buscado firmar os valores em dólar com o intuito de se proteger. Os advogados aconselham os produtores a não adiantar os valores, fixando o pagamento para a data de entrega do insumo.
