Utilização da força policial nos Estados para dirimir embates entre a população rural também foi pauta
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), o governador do Paraná, Ratinho Junior e o Procurador do Estado do Paraná, Luciano Borges, participaram de uma audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para tratar das invasões praticadas por grupos que se autodeclaram indígenas. O encontro serviu para reforçar o pedido de partidos políticos para que a força policial estadual possa ser usada nos estados a fim de impedir conflitos entre a população rural.
Lupion destacou que a reunião também foi uma oportunidade para atualizar os dados sobre a escalada de violência no Brasil, ocorrida enquanto se aguarda uma resposta definitiva do STF sobre os conflitos. Além do Paraná e Mato Grosso do Sul, novos episódios de conflito foram registrados na Bahia e em Mato Grosso.
“São números preocupantes que se somam a notícias como a de paraguaios que têm entrado no país e se autodeclarado indígenas para agirem de maneira violenta contra produtores rurais, impedindo-os, inclusive, de produzir na própria terra”, explicou o parlamentar.
Segundo ele, é primordial que haja um diálogo franco, com a exposição da situação e a necessidade de trazer paz ao campo.
“A população precisa de uma resposta. Temos feito vários alertas sobre o que é preciso ser feito. De nossa parte existirá diálogo e soluções para que se restaure a segurança jurídica e a pacificação no campo”, afirmou.
O governador do estado do Paraná, Ratinho Junior, destacou que “algumas áreas em conflito estão sendo utilizadas para a entrada de drogas e de animais que prejudicam a agropecuária.” Disse também que existe uma área em um parque nacional que poderia ajudar a resolver a questão, “mas enfrentamos um questionamento do Ministério Público, o que impede o avanço de uma alternativa para a realocação dos indígenas”, concluiu o governador.
Ministro vai analisar fatos novos
O ministro Gilmar Mendes recebeu com surpresa o crescente número de conflitos no campo e se comprometeu em apurar os fatos e encontrar uma solução para os conflitos e invasões.
Mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), afirmou que irá pautar a Proposta de Emenda à Constituição n°48/2023, caso a mesa de conciliação que trata do Marco Temporal não avance no âmbito do Judiciário.
“Não podemos deixar a população sem uma resposta. O Marco Temporal é uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e se tiver que voltar aqui para ser resolvida, estaremos prontos. Antes, me coloco como essa ponte e vou ouvir todos os envolvidos em busca de uma resolução convergente. Falarei, inclusive, com o ministro Gilmar Mendes”, declarou.
O tema foi retirado da pauta da CCJ nesta quarta-feira e pode ser pautado novamente a qualquer momento.
Fonte: Assessoria Pedro Lupion
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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