Penalização foi imposta pela Cetesb, que disse que o operação realizada pela empresa estava em desacordo com licenças ambientais
A empresa Ecoporto Santos S/A, responsável pela operação de embarque de gado realizado no Porto de Santos em janeiro, foi multada em R$ 450 mil pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Segundo a companhia paulista, a ação foi realizada em “desacordo com as licenças ambientais emitidas para o empreendimento”, o que significa que a Ecoporto não tinha autorização ambiental emitida pela agência para o embarque de qualquer carga viva.
O embarque do rebanho com cerca de 27 mil animais no navio Nada foi impedido pela Justiça após ações movidas por entidades ligadas ao direito dos animais. A decisão foi revertida em 4 de fevereiro por uma liminar que atendeu pedido da Advocacia Geral da União (AGU), o que permitiu a partida do navio.
Segundo a Cetesb, a operação causou “muito desconforto em toda a cidade de Santos devido ao forte cheiro de estrume que se espalhou por vários bairros.”
A companhia informa que o Ecoporto Santos foi autuada com base na Lei Estadual 118/73 e no Decreto Federal 6514/08. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pelo Porto de Santos, havia dito que não havia impedimento ou a necessidade de autorização especial para a movimentação de carga viva no Porto de Santos, litoral do Estado de São Paulo.
POR REDAÇÃO GLOBO RURAL
