O compromisso é de “promover e popularizar a agricultura orgânica” durante a próxima década e de provocar uma “revolução no uso de fertilizantes”.
A agricultura orgânica é amplamente considerada como uma solução ecológica e sustentável, em meio a uma crescente preocupação com os danos causados por agroquímicos ao meio ambiente e à saúde. As experiências do Sri Lanka e da Suíça mostram que a realidade é muito mais complicada. No ano de 2019, no mês de dezembro, Gotabaya Rajapaksa, o recém-eleito presidente do Sri Lanka revelou formalmente sua visão para o país em uma grande estratégia nacional: “Perspectivas de Prosperidade e Esplendor”.
O compromisso de “promover e popularizar a agricultura orgânica” durante a próxima década e de provocar uma “revolução no uso de fertilizantes” estavam entre as promessas ambiciosas. Para tal, a mudança envolveu a conversão de vilarejos agrícolas tradicionais para o uso de fertilizantes orgânicos e um fornecimento gratuito de fertilizantes orgânicos e inorgânicos aos agricultores.
Entretanto, em abril de 2021, o Presidente Rajapaksa surpreendeu a nação quando anunciou que uma proibição da importação de fertilizantes químicos e agroquímicos, entre eles pesticidas e herbicidas, seria imposta no mês seguinte. A razão oficial era controlar os custos de saúde causados pelo uso excessivo de produtos químicos na agricultura.
Como reação, analistas passaram a suspeitar de que a verdadeira razão era a falta de divisas para pagar as importações. Fato é que a pandemia da Covid-19 devastou a indústria do turismo e as remessas dos trabalhadores estrangeiros caíram, ficando o país em uma luta para pagar pelas mercadorias importadas, e chegando a gastar 259 milhões de dólares somente em fertilizantes estrangeiros em 2020, cerca de 1,6% do total das importações, mostram as estatísticas do banco central.
A decisão, anunciada justamente quando a época de plantio do arroz começou, enviou ondas de choque através da zona rural do Sri Lanka. Em protesto, agricultores saíram às ruas e reclamaram que lhes foi dado tempo insuficiente para se prepararem e que estavam sendo solicitados a produzir seu próprio fertilizante orgânico. A proibição representou uma ameaça que poderia ser devastadora para as principais culturas agrícolas do Sri Lanka. Aproximadamente 94% dos produtores de arroz e 89% dos produtores de chá e borracha utilizavam fertilizantes sintéticos, de acordo com uma pesquisa feita com mais de mil agricultores encomendada pela organização Verité Research em julho de 2021.
A oposição da comunidade agrícola acabou forçando o governo a uma reviravolta. A proibição foi revertida em novembro, apenas sete meses após ter sido imposta, embora o presidente ainda insistisse que “a política agrícola do país é apenas para uma agricultura verde que se concentra no uso exclusivo de fertilizantes orgânicos”. Ele culpou a “máfia dos fertilizantes químicos”, os agricultores mal instruídos e os funcionários desengajados pelos contratempos.
Má reputação
O impacto sobre a produtividade dessa proibição de curta duração é difícil de ser quantificado em sua totalidade, uma vez que muitos agricultores ainda estão consumindo seus estoques de fertilizantes químicos importados. Ainda assim, a produção média de arroz durante a estação de cultivo que vai de maio a agosto em 2021 caiu de 4.552 quilos por hectare em 2020 para 4.307 quilos, um declínio que alguns analistas atribuíram ao racionamento dos estoques de fertilizantes feito pelos agricultores para fazê-los durar mais.
A política de agricultura orgânica desastrosa do Presidente Rajapaksa falhou prioritariamente por causa da má implementação e da falta de um período de transição adequado, embora inicialmente tivesse o apoio dos agricultores. A pesquisa da Verité Research mostrou que quase dois terços dos agricultores entrevistados disseram apoiar a visão do governo para a agricultura orgânica, mas quase 80% dos que foram favoráveis disseram que tal mudança exigiria mais de um ano.
O agrônomo e professor da Universidade de Ciências Aplicadas de Berna, Christoph Studer, explica que: “a agricultura orgânica tem agora uma má reputação entre muitos agricultores do Sri Lanka. As autoridades no Sri Lanka não usam mais o termo orgânico. Eles preferem o termo ‘ecológico’ (‘eco-friendly’, no original)”.
A decisão de adotar a agricultura orgânica da noite para o dia não foi bem pensada e pegou agricultores despreparados e incapazes de se adaptar rapidamente, diz Studer.
Ele acrescenta: “nos últimos 60 anos o país esteve focado na alta produtividade agrícola com a ideia de que o Sri Lanka é um país pequeno com terras aráveis insuficientes para alimentar seu povo. Como resultado, atualmente não há conhecimento nas instituições de pesquisa e no sistema de extensão para ensinar os agricultores a produzir com métodos orgânicos”.
Esforços
A agricultura orgânica está sendo promovida por muitos países. A Estratégia da União Europeia compromete o bloco a reduzir o uso de fertilizantes químicos em 20% e estabeleceu uma meta de pelo menos 25% das terras agrícolas a serem reservadas para a agricultura orgânica. Não obstante, poucos países têm uma política formal para tornar seu setor agrícola nacional 100% orgânico, e destes nenhum fez uma transição bem-sucedida. Em 2008, o minúsculo reino do Butão no sul da Ásia se comprometeu a tornar-se completamente orgânico até 2020, mas apenas 10% de sua produção agrícola e 1% de suas terras agricultáveis foram certificadas como tal até o prazo final. A meta agora foi adiada para 2035.
Um estudo realizado em 2018 por pesquisadores da Universidade Humboldt de Berlim mostrou que os resultados até agora não têm sido encorajadores e os rendimentos da agricultura orgânica no Butão são em média 24% inferiores aos da agricultura convencional. O país permanece fortemente dependente das importações de alimentos não orgânicos que representaram 16% do valor das importações em 2017, como mostram dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
O mais próximo de alcançar a meta de 100% é Sikkim, um estado do nordeste da Índia, o qual afirmou ter alcançado o status orgânico pleno em 2016. O objetivo foi anunciado pela primeira vez pelo ministro chefe do estado em 2003, e em 2010 foi lançada uma Missão Orgânica para torná-lo uma realidade. A província proibiu a entrada de 27 produtos primários agrícolas de outros estados indianos em abril de 2018 para proteger seus agricultores de importações não orgânicas mais baratas, embora produtos básicos como arroz e batatas não estivessem na lista.
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