Mais cedo, governador João Doria chegou a dizer que anunciaria novas restrições após recorde de mortes, mas nenhuma mudança foi determinada na fase emergencial.
O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 17, que vai zerar imposto para o leite pasteurizado e reduzir de 13% para 7% o ICMS de carne bovina, suína e de frango de estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional — o que deve atingir pequenos e médios açougues de bairro.
O decreto vai ser publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira, 18, e vale a partir de abril. O governo estadual também suspendeu todo e qualquer corte no fornecimento de água e gás até o dia 30 de abril para setores de comércio e serviços.
As medidas foram anunciadas em entrevista coletiva do governo paulista no início da tarde de hoje, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. As ações adicionais vêm num contexto de avanço da pandemia, com recordes seguidos de mortes diárias e de ocupação dos leitos dedicados a pacientes com a doença no estado.
Carne e leite
A medida da carne será voltada aos pequenos estabelecimentos, como açougues, enquadrados no Simples Nacional, com redução de 13,3% para 7% do ICMS na compra para revenda. A decisão marca um retorno às alíquotas cobradas até o início do ano.
No meio de janeiro, o governo estadual revogou os benefícios fiscais destes alimentos e fez o caminho contrário: aumentou de 7% para 13,3%. O ICMS do leite será zerado. As duas medidas deverão valer a partir de 1º de abril.
Crédito de R$ 100 mi a setores afetados
O governo anunciou ainda uma linha de crédito de R$ 100 milhões aos setores econômicos mais afetados. Serão R$ 50 milhões a juros baixos e com carência estendida para bares e restaurantes por meio do Desenvolve SP, instituição financeira do governo estadual.
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Mais R$ 50 milhões serão destinados a outros setores afetados, como comércio, academias, salões de beleza e barbearias e destas e eventos, por meio do Banco do Povo.
Suspensão do corte de água e gás
Como mais uma medida para ajudar os setores econômicos, o governo anunciou, ainda, a prorrogação da suspensão do corte do fornecimento de água e gás ao setores de comércio e serviços para 30.
