Por conta da não remoção de 100% do decreto fez com que o leite pasteurizado, produzido por pequenos produtores do estado, permanecesse tributado
A notícia de que o governo do Estado de São Paulo de João Doria cumpriu parcialmente o acordo com os produtores rurais sobre o decreto que aumentava o ICMS ainda está longe de terminar. Segundo o vice-presidente da Abraleite, Roberto Jank, uma grande parcela de pequenos produtores de leite do estado serão afetados diretamente pelas medidas que não foram tomadas na sua totalidade. Inclusive não é de hoje que Doria tem um olhar diferente para com o setor agropecuário, recentemente ele tentou extinguir as casas da agricultura, caso obtivesse sucesso extinguiria serviços essenciais aos produtores rurais e agricultura familiar
“Infelizmente parece não haver nenhuma simpatia do governador para conosco, produtores de leite.”
Essa fala acima foi tirada de um grupo de WhatsApp, dita por um produtor indignado com os mandos e desmandos do governador e sua equipe de trabalho – “Politicagem injusta e que dá a dimensão da insensibilidade e distanciamento que os políticos de plantão têm quanto a população, decepção total.”
“Muita coisa ficou para trás (sem a remoção dos impostos), não cantem vitória, o movimento foi criado pelos produtores rurais, tinha como objetivo a remoção de 100% do decreto para que beneficiasse todos os produtores e a sociedade como um todo, e não foi isso que aconteceu, estamos vivendo uma mentira” – Adriano Caruso.
Segundo Jank (vídeo acima), houve a revogação de quatro decretos sobre a questão do ICMS, mas ao contrário do que foi dito pelo governador Doria, o leite pasteurizado não foi contemplado na revogação. “Quero aqui fazer uma defesa contra essa injustiça que estão cometendo com o pequeno produtor de leite de São Paulo. O Estado tem 30 mil pequenos produtores de leite, 6 mil exclusivamente de leite pasteurizado, principalmente em pequenas cooperativas do Vale do Paraíba, inclusive nessa região produzem o melhor leite quando o assunto é sequestro de carbono no país. Pouco processado, por ser um produto fresco.” relatou Jank.
É preciso destacar que 70% do leite consumido pelos paulistas vem de outros estados, principalmente por conta das políticas fiscais melhores e mais competitivas criadas pelos estados vizinhos fazem com que o produtor paulista seja prejudicado.
“A nova alíquota de impostos, que incide no leite pasteurizado, é de 4,14% vai gerar uma receita para o governo de aproximadamente de R$ 15 milhões por ano. Trocando em miúdos, estamos tributando o menor valor, que atingirá o pequeno produtor paulista, praticamente 6 mil produtores e famílias serão atingidos pelas novas medidas de Doria, jogando toda uma região produtora no ostracismo pois não irão conseguir competir com outros estados” – enfatiza Roberto Jank.
Jank ainda comenta que a falta de lobby político fez com que essa pequena parcela de produtores fossem deixadas no limbo, tanto por deputados estaduais quanto pelo Governador do Estado. “A mensagem que fica é que tributar leite de saquinho na periferia de São Paulo é dar aos pobres, segundo nossos governantes, errado nas duas pontas e uma grande decepção do governo Doria com relação aos produtores de leite fresco desse nosso rico estado” – finalizou Jank.
