Mais de 100 deputados franceses enviaram uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, expressando forte oposição à assinatura do acordo de comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul); entenda
Um grupo composto por mais de 100 deputados franceses enviou uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, expressando forte oposição à assinatura do acordo de comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul). Os parlamentares alegam preocupações ambientais e climáticas, acusando os agricultores sul-americanos de não seguir as mesmas normas rigorosas estabelecidas na Europa.
Na carta, os deputados alertam para os riscos associados à adoção do acordo, destacando a apreensão dos agricultores mobilizados em várias nações europeias, incluindo França, Alemanha, Espanha, Polônia e Romênia. Eles demandam a inclusão sistemática de cláusulas de reciprocidade, conhecidas como “espelho“, para garantir a conformidade com as políticas inovadoras em questões sociais e ambientais de ambos os lados do Atlântico.
“Alertamos para os perigos da adoção do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, que desespera os agricultores atualmente mobilizados, tanto na França quanto na Alemanha, Espanha, Polônia ou Romênia. Exigimos a integração sistemática dessas cláusulas de reciprocidade, chamadas “espelho”, entre as políticas inovadoras em questões sociais e ambientais dos dois lados do Atlântico. É uma posição justa que o presidente da República, Emmanuel Macron, iniciou e defendeu em fevereiro de 2023, e continuaremos a apoiar”, diz o texto.
O grupo argumenta que o acordo é anacrônico e incompatível com os substanciais esforços empreendidos pelos agricultores europeus nas transições ecológicas e climáticas. “A Europa deve privilegiar novas formas de parcerias estratégicas em questões ecológicas e sociais, levando plenamente em consideração os imperativos de soberania e segurança alimentar”, mencionaram os deputados.
Além disso, os parlamentares solicitam que o acordo seja submetido a um processo completo de ratificação, incluindo votação por unanimidade dos Estados membros da UE, seguida por um voto no Parlamento Europeu e aprovação em todos os Estados membros de acordo com os procedimentos vigentes.
“Finalmente, pedimos que o acordo seja obtido integralmente a um procedimento de ratificação, ou seja, uma votação por unanimidade dos Estados membros da UE, seguida por um voto no Parlamento Europeu e, em seguida, pela adoção em todos os Estados membros, de acordo com o procedimento vigente. Na França, isso exigirá que o acordo seja votado pela Assembleia Nacional e pelo Senado. Em 13 de junho passado, a Assembleia Nacional já aprovou por unanimidade uma proposta de resolução semelhante, por iniciativa da maioria”, finaliza a carta.
O secretário-geral adjunto do maior sindicato agrícola francês destaca a falta de regras no Brasil, citando diferenças nos padrões, proibição de defensivos e práticas agrícolas consideradas nocivas na Europa. Além disso, apontam que as normas sanitárias e ambientais rigorosas impostas aos agricultores europeus aumentam os custos, enquanto o Brasil utiliza métodos proibidos, como hormônios e antibióticos na carne. O desmatamento no país é também uma crítica significativa, levando a acusações de padrões duplos na agricultura e ampliação do fosso entre as exigências europeias e a tolerância no Mercosul.
Em dezembro de 2023, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, havia mencionado as dificuldades impostas pelos franceses, atribuindo a resistência principalmente à proteção dos pequenos produtores agrícolas franceses. “A França sempre foi o país que criou obstáculos para o acordo do Mercosul com a União Europeia, porque a França tem milhares de pequenos produtores (agrícolas) e eles querem proteger os seus produtos. É isso”, destacou Lula, na época.
“Se não tiver acordo, paciência. Não foi por falta de vontade. Mas a única coisa que tem que ficar claro é que não digam mais que é por conta do Brasil. E que não digam mais que [o acordo] não saiu por conta da América do Sul. Assumimos a responsabilidade de que os países ricos não querem fazer um acordo na perspectiva de fazer qualquer concessão”, finalizou.
Escrito por Compre Rural.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Juliana Freire sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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