Gasolina sobe 116% e PECs tramitam no Congresso com o objetivo de zerar cobranças sobre impostos até 2023
Os combustíveis estão entre os principais assuntos, desde o ano passado, e envolvem cada vez mais pautas de economia e política. Em 2021, segundo dados do IBGE, houve alta de 47% na gasolina, 62% no etanol e 47% para o diesel em seus preços nas bombas.
A gasolina e o gás de cozinha subiram cinco vezes mais que a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desde o início do governo Bolsonaro; enquanto o diesel subiu quatro vezes, segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) seção Fup (Federação Única dos Petroleiros).
O governo Bolsonaro manteve a política de paridade de importação (PPI) mas desde janeiro de 2019, a gasolina por exemplo teve um reajuste de 116%, ante uma inflação de 20,6% no período. O gás de cozinha, a alta foi de 100,1% %, e o diesel, de 95,5%, de acordo com dados da Petrobras analisados pelo Dieese.
Com o intuito de reduzir o impacto do preço dos combustíveis na inflação, o governo aposta nas PECs em tramitação no Congresso. O Senado pautou para amanhã, a votação de três projetos de lei que tentam reduzir o preço dos combustíveis. Um dos projetos, o de queda dos impostos, outro na mudança da política da Petrobras e a criação de um fundo de estabilização. Um terceiro projeto cria subsídio do governo federal para bancar tarifa gratuita aos idosos no transporte urbano.
Segundo Cloviomar Cararine, economista do Dieese/Fup, os combustíveis no Brasil deverão permanecer como uma das principais fontes de pressão inflacionária este ano. A classe política tem buscado alternativas para reduzir os preços dos combustíveis praticados pela Petrobras, e o assunto tem papel importante nas eleições presidenciais deste ano.
“Com as tensões na Ucrânia e ondas de frio nos países do Hemisfério Norte, que elevam o consumo de petróleo, os preços do óleo no mercado internacional deverão subir ainda mais, podendo superar US$ 100 por barril”, prevê Cararine.
Mas Independente da aprovação de projetos no Legislativo, especialistas acreditam na valorização dos combustíveis para o primeiro semestre de 2022, com impactos vindos do exterior, como restrições impostas pela Covid-19 e redução na oferta de petróleo como estratégia de mercado; além da pressão do mercado sob os preços.
“Um dos principais fatores que tende a resultar no aumento do custo do petróleo é a desvalorização cambial do real frente ao dólar, cuja volatilidade tende a ser ainda maior diante das incertezas experimentadas em anos eleitorais, além de demais instabilidades políticas observadas nos últimos meses”.
Diminuir os imposto nos combustíveis é positivo para a economia?
Para o economista e pesquisador do Centro de Estudos do Agronegócio da FGV, Felipe Serigatti, com a alta do petróleo, as cotações dos combustíveis são um tema que causa incômodo em diversas sociedades pelo mundo e não só no Brasil.
“Diversas sociedades têm buscado estratégias para evitar os efeitos adversos causados pela alta dos combustíveis. No entanto, na minha opinião, o sucesso dessas medidas são bastante questionáveis e de duração muito breve. O raio de ação das autoridades públicas é muito limitado. Na melhor das hipóteses, gerando ganhos mínimos de curto prazo e em troca de incerteza e passivo fiscal significativos no médio prazo”, destaca Serigatti.
Além disso, a tentativa de reduzir preços via PEC apresenta um risco para a economia já que a redução representa uma queda considerável nas receitas dos estados e do governo federal.
“Certamente, haverá perda de arrecadação que exigirá uma reorganização do orçamento público da União e das Unidades da Federação que optarem pela redução de algum tributo”, finaliza o economista.
