No Brasil, já consolidado como potência global do setor, o agronegócio está entre as grandes forças que impulsionam o mercado interno e as exportações.
No Dia do Agronegócio, celebrado em 25 de fevereiro, é fundamental valorizar o protagonismo do campo na economia brasileira – representando cerca de 30% do PIB nacional e sustentando milhares de empregos e negócios – mas também alertar para os desafios jurídicos que acompanham esse desenvolvimento, especialmente na formalização do trabalho e no cumprimento da legislação vigente.
No Brasil, já consolidado como potência global do setor, o agronegócio está entre as grandes forças que impulsionam o mercado interno e as exportações – em cadeias como grãos, carnes e produtos industrializados. As projeções para 2026 apontam safra recorde, mas em um cenário de margens cada vez mais apertadas para o produtor, exigindo alta eficiência operacional. E essa eficiência também passa pela prevenção jurídica e pela redução de riscos evitáveis.
Ainda assim, muitos empreendimentos voltados ao agronegócio – sobretudo de médio e pequeno porte – não dedicam a devida atenção às conformidades trabalhistas, embora estejam igualmente sujeitos a ações judiciais, fiscalizações e autuações, que vêm se tornando mais frequentes.
Essa realidade expõe um risco crescente. A legislação trabalhista é rigorosa, e a falta de estrutura jurídica pode resultar em multas, passivos elevados e danos à reputação. Nesse contexto, o compliance rural deixa de ser um diferencial e passa a ser uma necessidade.
Implementar compliance significa que, com orientação, deve-se adotar critérios claros de contratação, controle de jornada, condições adequadas de alojamento e alimentação, além de acompanhar de perto prestadores de serviço terceirizados. Mais do que prevenir litígios, essas medidas ampliam o acesso a oportunidades comerciais e alinham o negócio às exigências ESG, ligadas a práticas ambientais, sociais e de governança, cada vez mais relevantes no cenário global.
Promover a cultura da conformidade é proteger o patrimônio e garantir a continuidade da atividade rural. Por um campo cada vez mais forte, competitivo e sustentável, neste Dia do Agronegócio, o convite é direto: semear segurança jurídica hoje é colher prosperidade amanhã. Não é um custo, mas um investimento na longevidade – e na confiança que a sociedade e o mercado depositam no setor que alimenta o Brasil e o mundo!
Por Juliana Krebs Aguiar – Fundadora da Krebs Aguiar Advocacia, professora titular do Curso de Direito da Ulbra e mestre em Direito da Empresa e dos Negócios. 
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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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