Sérgio de Souza sugere suspensão temporária dos direitos alfandegários para importação de leite, arroz, trigo e maçã
A Mesa da Câmara dos Deputados acatou a indicação proposta pelo deputado federal Sergio Souza (PMDB-PR) sugerindo a revisão de acordos alfandegários entre os países membros do Mercosul em relação ao leite, arroz, trigo e maçã.
O expediente foi encaminhado aos Ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura para que analisem e adotem a medida sugerida, para “pôr fim aos prejuízos sofridos pelo setor agropecuário com a importação desses produtos”. A indicação foi subscrita também pelo deputado Ivair de Melo (PV-ES).
A ideia do deputado Sergio Souza é eliminar temporariamente direitos alfandegários na importação e circulação desses produtos comercializados no âmbito do Mercosul. ”É público e notório que a importação desses alimentos trazem sérios prejuízos uma vez que essas mercadorias apresentam custos de produção mais elevados internamente quando comparados parceiros da Argentina, Uruguai e Paraguai. Defendemos de integração em que todos saiam ganhando e não essa atual em que uns ganham e outros perdem”, ressaltou.
Segundo o deputado, tal situação decorre de assimetrias de políticas tributárias, trabalhistas, ambientais, cambiais e monetárias, bem mais favorecidas nos outros países, o que provoca concorrência desleal no mercado. “Eles compram implementos agrícolas, defensivos, fertilizantes a preços mais vantajosos do que os praticados por aqui.” Por isso, o deputado sugere que medidas de exceção sejam aplicadas até que se redefinam as políticas públicas para neutralizar as assimetrias nos custos internos de produção.
Sérgio de Souza, que preside a Comissão de Agricultura da Câmara, argumenta que os desequilíbrios de mercado podem ser resolvidos com a adoção de políticas que tragam isonomia entre os países do Mercosul. “Isso reduzirá as disparidades que hoje observamos entre as nações desse mercado comum, situação em que as indústrias e intermediários se aproveitam para impor preços aviltantes aos produtores nacionais, o que é inadmissível”, enfatizou.
“pôr fim aos prejuízos sofridos pelo setor agropecuário com a importação desses produtos”
Para o parlamentar paranaense, é preciso nesse cenário prevalecer o princípio da isonomia: “Afinal, o processo de integração econômica e social entre os países do Mercosul não deve favorecer uns em prejuízo de outros parceiros. E o que a gente observa neste momento é muita desigualdade, muita dessemelhança nessa relação comercial. Não queremos um Mercosul enfraquecido. Ao contrário, queremos um mercado comum fortalecido”.
POR VENILSON FERREIRA
