Projeto já em vigor em Minas Gerais agora é Lei federal, que deve incentivar o beneficiamento, a industrialização e comercialização do pequi e outros frutos do Cerrado.
A Lei ‘Pró-Pequi’ ou ‘Pró-Cerrado’ foi sancionada nesta terça-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O projeto já vigor em Minas Gerais, é de autoria do deputado federal Rogério Correia (PT).
A Lei federal deve incentivar o beneficiamento, a industrialização e comercialização do pequi e outros frutos do cerrado. Com o objetivo de garantir a geração de renda das famílias agroextrativistas – união de práticas agrícolas sustentáveis, de baixo impacto e alto valor social, com foco na extração de produtos nativos– bem como valorizar e preservar os aspectos culturais e dos povos que tradicionalmente trabalham com esses frutos.
‘Ao lado dos deputados Rogério Correia (PT), Adriana Accorsi (PT) e Rubens Otoni (PT), sancionei o projeto de lei 1970/2019, que vai organizar e estimular a produção do pequi e demais frutos do Cerrado. A lei também proíbe a derrubada predatória e estimula a plantação de mudas desse bioma. Não é um projeto bom apenas para quem gosta de comer pequi e preservar o meio ambiente, mas principalmente para quem tem esses frutos como uma fonte de renda e modo de vida. Muita gente não conhece o pequi e pode se perguntar porque o Lula tem que se preocupar com o pequi e eu respondo: as vezes o que não é importante para quem mora na Paulista ou na Avenida Atlântica, pode ser a coisa mais importante para quem vive no cerrado brasileiro’, disse o presidente na rede social X (antigo Twitter).
O projeto vai fornecer crédito e incentivos para produtores rurais, entidades e cooperativas do bioma e institui uma política nacional para o manejo sustentável proibindo, por exemplo, o corte de pequi, ‘exceto em situações especiais e autorizadas pelas secretarias no meio ambiente’.
‘Só em 2024 o Pró-Pequi atendeu diretamente 4.800 produtores de Minas Gerais com o empreendimentos da agricultura Familiar. Imagina isso agora no país. Eu espero com isso estar dando também uma garantia para que os ministérios do presidente Lula possam agilizar e aprofundar ainda mais o cerrado em pé, a proteção desse bioma tão importante’, afirma o deputado Correia à Itatiaia.
Impacto no Agro
Com a preservação do bioma, a Lei ‘Pró-Pequi’ deve aumentar a geração de emprego e renda. O impacto é positivo para o agro brasileiro, já que com auxílio de crédito será possível aumentar a produção, respeitando o Cerrado.
‘As pessoas podem fazer cooperativas, associações, fazer a poupa do pequi, a cagaita e outros frutos do cerrado’, pontua Correia sobre a utilização consciente dos frutos do Cerrado.
Além do pequi, que dá nome ao programa, e do coco macaúba, podem ser citados entre esses alimentos típicos da vegetação regional, o baru, o buriti e a cagaita. Esses produtos nascem espontaneamente no bioma e vêm conquistando até mesmo o interesse internacional.
Preservação do Cerrado
O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, ocupando uma área de 2.036.448 km2, cerca de 22% do território nacional. A sua área contínua incide sobre os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e Distrito Federal, além dos encraves no Amapá, Roraima e Amazonas.
Com a nacionalização da lei, a expectativa é aumentar a preservação do Cerrado, assim como a Amazônia – que teve queda de 30% do desmatamento em 2024.
Fonte: Itatiaia
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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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