Enquanto o homem do campo segue lutando para garantir a segurança alimentar do país, o novo Governo prefere a liberação de créditos para projetos da ‘cultura’! Cadê o crédito rural?
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta quinta-feira (9) que as linhas de crédito para o setor agropecuário, estão suspensas por tempo indeterminado, por falta de verba para o setor agropecuário do país, ou seja, não foram encerradas pela instituição ou pelo Governo Federal. Dessa forma, o Governo Lula aponta que segue mais focado com os olhos no retrovisor e distribuição de cargos do que em impulsionar o setor que é aliado no combate a fome.
Além desses, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República emitiu nota, nesta quinta-feira, afirmando que nenhuma linha de crédito rural do BNDES foi fechada, mas confirmou que estão suspensas por falta de recursos. Enquanto isso, o Ministro Favaro, do MAPA, segue discutindo o próximo Plano Safra, sendo que até o momento não conseguiram equalizar nem o atual.
A interrupção na concessão de crédito é temporária, tendo em vista que os R$ 2,9 bilhões disponíveis para 12 programas, destinados prioritariamente para produtores rurais e suas cooperativas em 1º de fevereiro, se esgotaram rapidamente.
“A procura por crédito foi muito acima do volume disponível no momento, fator que ocasionou o rápido consumo dos recursos pelo setor, dada a total escassez herdada pelo governo atual. Um novo ciclo de abertura de crédito começará, logo que novos recursos estejam disponíveis”, informou a Secretaria de Comunicação Social em nota.
Além disso, ainda dentro dos dados relacionados a cultura, à dotação do novo Ministério da Cultura se somará R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo, R$ 1,2 bilhão para a Condecine (contribuição que financia atividades cinematográficas) e o teto de incentivo da Lei Rouanet. Diante disso, a previsão é de que o orçamento da pasta da Cultura para 2023 ultrapasse R$ 10 bilhões.
Falta de recursos
De acordo com a atual gestão, as linhas de crédito para a agropecuária que foram suspensas em outubro de 2022. Para zerar a demanda por crédito, o BNDES precisava de R$ 34,5 bilhões, mas o Plano Safra do governo passado disponibilizou apenas R$ 19,8 bilhões.
Atualmente, o banco público oferece 12 programas para a concessão de crédito para o setor agropecuário.
O montante do desembolso do crédito rural chegou a R$ 222,8 bilhões no Plano Safra 2022/23, no período de julho/2022 até janeiro/2023. Os financiamentos de custeio tiveram aplicação de R$ 136,6 bilhões. Já as contratações das linhas de investimentos totalizaram quase R$ 60 bilhões, as operações de comercialização atingiram R$ 15,6 bilhões e a industrialização, R$ 10,8 bilhões.
As linhas suspensas novamente são:
- Programa Crédito Agropecuário Empresarial de Custeio;
- Linhas de Investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Investimento) destinadas a operações com taxa de juros prefixada de até 5% ao ano (Faixa I);
- Linha de financiamento do Pronaf Investimento destinada à aquisição isolada de matrizes, reprodutores, animais de serviço, sêmen, óvulos e embriões (Pronaf Matrizes e Reprodutores);
- Linha de financiamento do Pronaf Investimento destinada à aquisição de tratores e implementos associados, colheitadeiras e suas plataformas de corte, assim como máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização e adubação (Pronaf Tratores e Colheitadeiras);
- Linha de Investimento do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp);
- Programa para a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Programa ABC+) exclusivamente no tocante às Linhas ABC+ Recuperação, ABC+ Orgânico, ABC+ Plantio Direto, ABC+ Integração, ABC+ Florestas, ABC+ Manejo de Resíduos, ABC+ Dendê, ABC+ Bioinsumos, ABC+ Manejo dos Solos;
- Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), nas duas linhas existentes;
- Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga);
- Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro Giro).
Confira a nota abaixo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
“Para restabelecer a verdade em torno do assunto linha de crédito para o setor agropecuário, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República torna público que o Governo Federal e o BNDES, cientes das demandas do setor, trabalham continuamente para viabilizar recursos e disponibilizá-los, com a maior brevidade possível.
Esse propósito foi o motor da reabertura, em janeiro de 2023, das linhas de crédito para o setor que foram suspensas ainda em outubro de 2022 pelo governo passado. Foram dois meses sem qualquer recurso, justamente na época em que ele era mais necessário. A nova diretoria do BNDES, de fato, priorizou a alta demanda dos produtores rurais e suas cooperativas e viabilizou R$ 2,9 bilhões de recursos adicionais.
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Contudo, a procura por crédito foi muito acima do volume disponível no momento, fator que ocasionou o rápido consumo dos recursos pelo setor, dada a total escassez herdada pelo governo atual. Um novo ciclo de abertura de crédito começará, logo que novos recursos estejam disponíveis. Não há qualquer dúvida sobre a importância do crédito e do setor agropecuário para a economia do Brasil. Quem tenta plantar mentiras sobre essa realidade, aposta em uma versão de que o crescimento econômico é inimigo da responsabilidade social e da sustentabilidade. Nada mais errado!
No ano passado, o Banco, ciente da elevada demanda do setor, havia pleiteado R$ 34,5 bilhões a serem utilizados entre mais de 10 programas de crédito. Mas o Plano Safra do governo passado disponibilizou apenas R$ 19,8 bilhões de limite equalizável. Em 2023, o Governo Federal irá reposicionar o setor agropecuário em seu lugar de prioridade – e de direito“.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, 9 de fevereiro de 2023
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