Cooperação entre MME e Ministério da Pesca fomentará aquicultura em reservatórios de hidrelétricas; Equipes técnicas das duas pastas vão trabalhar no aprimoramento do arcabouço regulatório para que atividade seja realizada nas usinas.
O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) fecharam um acordo de cooperação técnica, na segunda-feira do dia 20/05/24, sobre o aproveitamento de reservatórios de usinas hidrelétricas para cultivo de pescado de forma sustentável. Agora, as equipes técnicas das pastas trabalharão no aprimoramento o arcabouço regulatório para proporcionar um ambiente adequado de fomento a essa atividade nas usinas, preservando a segurança eletroenergética do País.
“Essa cooperação mostra a importância do setor de energia como propulsora de desenvolvimento para as comunidades. Estamos falando de fonte de renda, de alimentação, de mais oportunidades para a população”, destaca o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre o acordo firmado.
A medida interministerial visa evitar impactos na operação dos reservatórios e proporcionar aquicultura nessas instalações de modo sustentável. O plano de ação da cooperação técnica prevê eventos nacionais sobre piscicultura e gestão dos usos múltiplos dos recursos hídricos, além de interação com os agentes do setor elétrico e da aquicultura.
Será também elaborado material instrutivo sobre a piscicultura, com oportunidades de emprego de fontes de energia renovável, para diminuição de custos operacionais e ampliação do potencial produtivo.
Repercussão
O diretor presidente da ENERCONS, Ivo Pugnaloni, que foi diretor da COPEL, compartilha esta notícia do Ministério de Minas e Energia dizendo ” Fazem 14 anos que eu defendo esta ideia. A água não pode ter apenas a utilidade de gerar energia elétrica, quando pode servir para tanta coisa como; produção de pescado, irrigação com água de superfície e não subterrânea, navegação fluvial, transporte de cargas e tantas outras utilidades como lazer, recreação e o convívio social.” Pedimos que você publique essas palavras
O Brasil surpreende a gente todos os dias, de vez em quando com excelentes iniciativas como essa. Que não pode ficar só no “fomento”, palavras que lembra “fome”, mas virar algo corrente, quase obrigatório, pois rentável, ambientalmente correto e de grande efeito social.
O uso social da água foi regulamentada em 1934 pelo Código de Águas, decreto 24643/34 do presidente Getúlio Vargas que é muito claro quando obriga a satisfazer exigências como a piscicultura:
Art. 143. Em todos os aproveitamentos de energia hidráulica serão satisfeitas exigências acauteladoras dos interesses gerais:
a) da alimentação e das necessidades das populações ribeirinhas;
b) da salubridade pública;
c) da navegação;
d) da irrigação;
e) da proteção contra as inundações;
f) da conservação e livre circulação do peixe;
g) do escoamento e rejeição das águas. Nossa sugestão aos ministérios da pesca e das minas e energia é cumprirmos o art 42 do mesmo decreto para criar legislação que regule a obrigação acima. Se a terra deve ter função social, imagine as águas! O gerador tem uma concessão para usar o potencial hidrelétrico para gerar energia elétrica, mas isso não significa que ele deva desperdiçar, não usar, ou impedir terceiros de usar o recurso hídrico armazenado.
Art. 42. Em Leis especiais são reguladas a caça, a pesca e sua exploração. Parágrafo único. As leis federais não excluem a legislação estadual supletiva ou complementar, pertinente a peculiaridades locais. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d24643compilado.htm
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Boi gordo atinge R$ 335/@ e fevereiro começa com novas altas; será um mês de recordes?
Oferta restrita, escalas curtas e exportações aquecidas sustentam a valorização da arroba do boi gordo, enquanto contratos futuros já apontam preços ainda mais elevados
Lula envia acordo comercial Mercosul-UE para o Congresso Nacional
Texto do acordo comercial Mercosul-UE deve ser apreciado pelos parlamentares nas próximas semanas
Continue Reading Lula envia acordo comercial Mercosul-UE para o Congresso Nacional
Crédito rural em xeque: relatório oficial aponta descumprimento de regras
Relatório técnico do Ministério da Agricultura aponta falhas no cumprimento do Manual de Crédito Rural em operações com frustração de safra e embasa notificações ao Banco Central e ao TCU para apuração das condutas das instituições financeiras.
Continue Reading Crédito rural em xeque: relatório oficial aponta descumprimento de regras
Recorde histórico no tratamento de cargas agrícolas e florestais no terminal de Rondonópolis
Com 874 contêineres da categoria tratados em dezembro, operação cresce 20,4% e foi viabilizada a partir do Redex; movimento reforça eficiência logística no atendimento ao agronegócio exportador.
Massari e Morro Verde unem operações em busca de receita de R$ 1 bi em 3 anos
A operação nasce com capacidade produtiva superior a 3 milhões de toneladas por ano, faturamento aproximado de R$ 500 milhões.
Continue Reading Massari e Morro Verde unem operações em busca de receita de R$ 1 bi em 3 anos
Citrosuco inicia testes com biometano em sua frota de caminhões
Os veículos serão utilizados em rotas entre as fábricas e fazendas da empresa no interior de São Paulo, nas áreas ao redor de Matão (SP) e Araras (SP).
Continue Reading Citrosuco inicia testes com biometano em sua frota de caminhões
