Nova resolução estadual impõe rastreabilidade rigorosa e barreiras sanitárias para blindar a piscicultura paulista contra o TiLV, patógeno exótico capaz de dizimar até 90% dos plantéis infectados.
Diante de um cenário de alerta máximo na aquicultura mundial, o governo do estado de São Paulo anunciou medidas sanitárias rigorosas para blindar a produção de tilápia paulista. A nova resolução, publicada nesta semana, tem como foco principal a prevenção contra o Tilapia Lake Virus (TiLV), um patógeno exótico e altamente letal.
A estratégia cria uma barreira de defesa contra produtos oriundos de países que já confirmaram a presença da doença, buscando preservar o status sanitário e econômico do agronegócio local.
O impacto do TiLV e os riscos à produção de tilápia
Considerado uma das maiores ameaças emergentes à piscicultura, o TiLV já possui registros confirmados em nações da Ásia, África e Oriente Médio. Sua agressividade é o principal ponto de preocupação para as autoridades brasileiras.
Segundo a médica-veterinária Ieda Blanco, responsável pelo Programa Estadual de Sanidade dos Animais Aquáticos, o vírus possui uma capacidade de disseminação acelerada. O impacto mais alarmante é a taxa de mortalidade, que pode atingir até 90% dos plantéis infectados. “A prevenção contra a introdução do agente é fundamental, pois os impactos econômicos podem ser imensos para a cadeia produtiva”, alerta a especialista.
Novas regras de rastreabilidade e fiscalização rigorosa
Para manter a produção de tilápia segura, a resolução estadual exige um protocolo rígido para a importação, trânsito, comercialização e processamento do peixe e de seus derivados (sejam frescos, congelados, inteiros ou processados).
Entre as principais exigências estabelecidas pelo governo paulista, destacam-se:
- Rastreabilidade total: Identificação rigorosa dos lotes e segregação conforme o país de origem.
- Retenção de dados: Obrigatoriedade de manutenção de registros fiscais e sanitários por, no mínimo, 12 meses.
- Amplo escopo: As regras são válidas para produtos destinados tanto ao consumo humano quanto à alimentação animal, além de subprodutos e insumos industriais.
A execução dessa fiscalização será comandada pela Defesa Agropecuária do Estado, com autonomia para inspecionar estabelecimentos, cargas e documentações. Em caso de irregularidades ou risco sanitário, o órgão poderá apreender produtos, interditar locais e aplicar sanções administrativas. A operação será integrada com as vigilâncias sanitárias municipais e o Procon-SP, garantindo uma cobertura fiscalizatória completa em todos os elos da cadeia.
Crescimento da produção de tilápia exige ações preventivas
A adoção do princípio da precaução ocorre em um momento estratégico. Atualmente, o Ministério da Agricultura avalia as normativas sobre a importação da espécie no Brasil. São Paulo, sendo um dos maiores polos do setor, possui uma infraestrutura industrial consolidada que não pode ficar exposta a riscos externos.
Geraldo Melo Filho, secretário de Agricultura e Abastecimento de SP, ressalta que a cadeia aquícola tem ganhado grande relevância econômica. “Esse avanço exige uma atenção sanitária cada vez maior”, pontua, referindo-se ao crescimento da atividade e à consequente geração de empregos.
Em conclusão, a postura defensiva do estado visa a sustentabilidade a longo prazo. Como bem destaca Martinho Colpani, presidente da Câmara Setorial de Pesca e Aquicultura do Estado, a prevenção não é apenas uma questão de saúde animal, mas uma estratégia decisiva para proteger empregos e garantir que a produção de tilápia continue seu ritmo acelerado de crescimento e competitividade no mercado.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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