A consulta pública estará aberta pelo prazo de 60 dias. Portanto, até 28 de novembro próximo.
O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30 de setembro, publicou a Portaria nº 404, datada de 27 de setembro de 2021, pela qual a Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA abre consulta pública sobre “proposta de uniformização da nomenclatura de produtos de origem animal em natureza e comestíveis”.
Clique aqui para acessar o projeto de Portaria, disponível na página eletrônica do MAPA. A consulta pública estará aberta pelo prazo de 60 dias. Portanto, até 28 de novembro próximo.
A proposta não implica, necessariamente, em alteração, mas em uniformização da nomenclatura. E envolve produtos obtidos de aves, avestruzes, bovinos e bubalinos, caprinos e ovinos, coelhos, emas, equinos, asininos e muares, jacarés, suínos e javalis.
No quadro abaixo, um breve exemplo (incompleto) da uniformização que está sendo proposta para os produtos da espécie Gallus gallus domesticus (carne e ovos):
Fonte: Avisite
