Câmara dos Deputados aprovou 16 emendas do Senado ao projeto de lei que aumenta a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel.
A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) considera uma nova página da história a aprovação do Projeto de Lei 528/2020, que trata do chamado combustível do futuro. “A decisão destaca a nossa posição na COP30 e nos debates do G20”, afirma o presidente do Conselho de Administração da Aprobio, Francisco Turra.
A nota ainda diz que “nos próximos capítulos, temos um roteiro de desenvolvimento sustentável, saúde, investimento em reindustrialização, com mais emprego e crescimento econômico.” E encerra dizendo que o setor aguarda “ansioso” pela sanção presidencial.
Para a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), a lei irá garantir segurança jurídica e previsibilidade para a indústria nacional e o desenvolvimento do mercado de combustíveis de maneira geral. “O aumento da produção do biodiesel impulsiona não só a economia – com geração de empregos de qualidade e renda –, mas também gera efeitos positivos em termos sociais, ambientais e de saúde pública”, diz a nota.
“A aprovação simboliza a convergência entre os diversos interesses relacionados à expansão da produção e do uso dos biocombustíveis em geral”, acrescenta o presidente da FPBio, deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Ele estima que as novas regras para os biocombustíveis irão proporcionar entre R$ 200 bilhões e R$ 250 bilhões de investimentos no país no curto e médio prazo.
Mudanças no projeto durante a tramitação
O texto da matéria havia sido aprovado no Senado na quinta-feira, 4, e retornou à Câmara após alterações. Entre as emendas apresentadas pelos senadores, 16 foram acatadas. “Resolvemos aprovar a grande maioria das emendas mencionadas, por considerar que elas contribuem para incrementar a utilização de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, bem como para a melhoria da tecnologia veicular nacional, com vistas à descarbonização da matriz energética de transporte nacional”, disse o relator do projeto na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Pelo texto, o novo percentual de mistura de etanol à gasolina será de 27%, podendo variar entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.
Quanto ao biodiesel, que é misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, poderá ser acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente, a partir de março de 2025, até atingir 20% em março de 2030.
Fonte: Agência Câmara
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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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