A CNA defende a manutenção do direito antidumping para a batata congelada importada da Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos.
Em ofício encaminhado aos Ministérios da Agricultura e da Economia, a CNA justifica o crescimento da produção nacional nos últimos anos, diante da expansão da cadeia, gerando empregos diretos e indiretos tanto no campo quanto na indústria.
Desta forma, explica a entidade, a medida neutraliza o dano causado pelas importações com a prática de dumping (caracterizado pela prática de preço de comercialização inferior ao custo de produção do produto no país de origem, sendo um mecanismo desleal de comércio), e estimula o investimento da indústria nacional.
O antidumping para a batata congelada importada (NCM 2004.10.00) dos quatro países está previsto na Resolução nº 06, de 16 de fevereiro de 2017, publicada após processo de investigação e verificação do dumping.
Neste contexto, a CNA lembrou que, mesmo com a medida, as importações do produto destes mercados pelo Brasil não apenas não ficaram inviabilizadas, mas tiveram crescimento desde a entrada em vigor da resolução.
A norma vale por cinco anos e está em processo de revisão. Entretanto, após iniciada a investigação de revisão, a Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM) do Ministério da Economia apontou indícios de retomada de dumping, podendo causar prejuízos à cadeia produtiva nacional da batata.
- Frigorífico móvel que faz o abate de bovinos na própria fazenda
- Fundos agrícolas já podem ser indicados à calculadora da Receita
- Reforma tributária isenta cesta básica de impostos
- Volta de Trump ao poder deve acirrar concorrência agrícola entre Brasil e EUA
- População empregada no agronegócio cresce 2% no 3º tri de 2024
A decisão final da SDCOM deve sair em janeiro próximo, após a conclusão do processo de investigação.
Fonte: CNA
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias
Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.
