Os membros da comissão pontuaram os problemas do sistema atual de gerenciamento de royalties e as preocupações com o novo modelo proposto.
A Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quarta (19), para debater novas tecnologias para produção de soja.
O primeiro item da pauta foi o novo controle do pagamento de royalties do produtor por meio de um sistema de gestão único das empresas detentoras de biotecnologia, que está em análise no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Os membros da comissão pontuaram os problemas do sistema atual de gerenciamento de royalties e as preocupações com o novo modelo proposto.
Para o presidente da Comissão, Ricardo Arioli, a aprovação de qualquer sistema de controle precisa ser debatida primeiro com os produtores para que seja “transparente e o mais adequado à realidade de produção possível”.
Outro tema abordado foi o andamento da regulamentação e responsabilização do uso de variedades com novas tecnologias de resistência a herbicidas.
O diretor do Departamento de Defesa Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart, participou da reunião e atualizou a Comissão sobre o andamento das ações no âmbito dos grupos de trabalho criado no órgão para tratar do tema.
“Queremos que as tecnologias sejam implantadas com menor risco possível ao produtor rural”, disse.
Na avaliação do diretor técnico adjunto da CNA, Reginaldo Minaré, a introdução dessa tecnologia deve ser acompanhada de regulamentações que permitam a definição clara de responsabilidades no caso de eventuais inconformidades.
“Temos acompanhado o processo no Ministério da Agricultura. O debate de hoje nos subsidiará para propor melhorias do processo regulatório. O tema é sensível e precisa estar em linha com as demandas dos produtores.”
Fonte: CNA
