Guia de Trânsito Animal (GTA) não será mais exigida para o trânsito de animais dentro do estado; documento que atesta as boas condições sanitárias de um equino, obrigatória para eventos como cavalgadas, provas e rodeios.
O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul desta última terça-feira (5), publicou uma revolucionária notícia pra quem é dono de cavalo no estado. Sem custo aos proprietários, os animais começarão a receber chips, ainda este ano, para aos poucos substituírem a Guia de Trânsito Animal, documento que atesta as boas condições sanitárias de um equino, obrigatória para eventos como cavalgadas, provas e rodeios.
O manual do Ministério aponta para a criação de um Documento Individual de Identificação Equestre, batizado de Passaporte Equino, gerido digitalmente por meio de sistema integrado a microchips inseridos nos animais. O microchip vai permitir a identificação individual e vincular o sistema da Seapdr às informações sanitárias de cada animal.
“O sistema já temos, que é o Galope. O que a IN 02/2022 prevê é a adaptação do Galope, para que tenha os dados dos microchips dos animais e para que os laboratórios oficiais possam inserir os resultados dos exames diretamente no sistema, associando aos microchips, agilizando e modernizando o processo de controle sanitário já existente”, explica a diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal, Rosane Collares.
Na primeira leva receberão o chip 100 mil cavalos. O projeto, que dá início à implantação do “Passaporte Sanitário”, será financiado com emenda parlamentar de R$ 500 mil do deputado federal Covatti Filho (Progressistas), ex-secretário da Agricultura.
O deputado manifestou-se nas redes sociais – “Meus amigos, que baita notícia para os criadores de cavalos! Foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado a Instrução Normativa, que propõe uma adequação do Manual de Trânsito de Equinos automatizando a rastreabilidade dos animais por meio de tecnologias, como microchips. A Guia de Trânsito Animal (GTA) não será mais exigida para o trânsito de animais dentro do estado, diminuindo a burocracia. Uma demanda iniciada na minha gestão, e finalizada na gestão Silvana Covatti, que vai facilitar o dia a dia dos gaúchos, mantendo a segurança sanitária dos nossos animais. Para iniciar a implantação dos chips, destinei uma emenda parlamentar de R$ 500 mil, recurso que deve atender pelo menos 100 mil animais, sem custos para o cidadão.
Confira mais detalhes na Instrução Normativa publicada pelo Diário Oficial.
A microchipagem não será exigida para todos os equinos, apenas para aqueles que utilizam o aplicativo Galope. Os outros meios legais para trânsito de equinos, como emissão de Guia de Trânsito Animal pela inspetoria ou pelo Produtor Online, continuam valendo e não irão necessitar do microchip.
Quais são os exames obrigatórios para o trânsito de cavalos
Os criadores de cavalos precisam estar atentos e preparados ao transportar e/ou vender seus animais. É necessária a realização de exames de diagnóstico de duas importantes doenças: AIE – Anemia Infecciosa Equina e Mormo. Para ter validade perante os órgãos oficiais de sanidade animal, estes exames só podem ser realizados em laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Dessa forma, um criador não pode transportar ou comercializar cavalos, asininos e muares sem a comprovação de que sejam negativas estas duas doenças.
Para a realização dos exames de AIE, o criador deve contar com a consultoria de um médico veterinário inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária de sua respectiva Unidade Federativa para AIE . No caso de Mormo, o médico veterinário também deve ser habilitado no órgão de defesa sanitária de sua região.
Esse profissional fará a coleta de sangue e enviará ao laboratório. A validade de cada análise é de 60 dias a partir da data da colheita do soro.
