O objetivo é estimular uma produção agropecuária mais sustentável, reduzindo custos para aqueles que adotam boas práticas ambientais. Cerca de 71,7 mil produtores podem ter desconto nos financiamentos de custeio do Plano Safra.
Os produtores rurais que adotam práticas sustentáveis ganharam um incentivo financeiro importante. O Plano Safra 2024/25 oferece desconto de 0,5 ponto porcentual nas taxas de juros para médios e grandes produtores que possuam certificação em programas reconhecidos pelo governo. O objetivo é estimular uma produção agropecuária mais sustentável, reduzindo custos para aqueles que adotam boas práticas ambientais.
De acordo com o Ministério da Agricultura, 71,7 mil produtores estão aptos a receber o benefício, distribuídos entre os programas Produção Integrada (PI Brasil), com aproximadamente 18 mil produtores, Boas Práticas Agropecuárias (BPA), com cerca de 3 mil produtores, e Produção Orgânica, que engloba aproximadamente 50 mil agricultores. O incentivo também faz parte de uma estratégia para promover a adesão crescente a sistemas produtivos certificados.
Quem tem direito ao desconto no Plano Safra?
O desconto será concedido aos produtores inscritos nos seguintes programas de certificação:
- Produção Integrada (PI Brasil): aproximadamente 18 mil produtores;
- Boas Práticas Agropecuárias (BPA): cerca de 3 mil produtores;
- Produção Orgânica: aproximadamente 50 mil agricultores.
A portaria interministerial, publicada pelo Ministério da Agricultura e pelo Ministério da Fazenda em 13 de fevereiro, reconhece as instituições certificadoras desses programas, permitindo que os produtores obtenham a bonificação.
Implementação do programa
O desconto no chamado “custeio sustentável” foi autorizado desde 2 de janeiro, por meio de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN). No entanto, sua implementação sofreu atrasos devido à necessidade de listar os programas e instituições certificadoras reconhecidas pelo governo.
Agora, com a regulamentação em vigor, 11 instituições certificadoras foram reconhecidas para emissão de certificados dentro dos sistemas de Produção Orgânica, e diversas outras entidades foram credenciadas no PI Brasil e no BPA.
Instituições certificadoras reconhecidas
No Programa de Produção Integrada (PI Brasil), foi reconhecido o Instituto Certifica Brasil. Já no Programa de Boas Práticas Agrícolas (BPA), foram reconhecidos os seguintes programas:
- Programa Soja Legal (Aprosoja);
- Certifica Minas Café (Secretaria de Estado de Agricultura de MG);
- Certifica Minas (Secretaria de Estado de Agricultura de MG);
- Boas Práticas Agrícolas IBS (Instituto BioSistêmico);
- Algodão Brasileiro Responsável (Abrapa);
- Selo Ambiental do Arroz Rastreado (Irga/RS);
- Protocolo de Sustentabilidade Cooxupé Gerações (Cooperativa Guaxupé).
Para a Produção Orgânica, as instituições certificadoras reconhecidas incluem:
- Instituto Certifica Sociedade Simples;
- IBD Certificações Ltda.;
- Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar);
- Instituto Mineiro de Agropecuária;
- Ecocert Brasil Certificadora Ltda.;
- Agricontrol OIA Ltda.;
- Associação dos Produtores Orgânicos do Tapajós;
- Central de Associações de Produtores Orgânicos Sul de Minas;
- Associação de Agricultura Orgânica e Agroecologia da Zona da Mata/MG;
- Associação de Agricultura Biodinâmica do Sul (ABD-SUL);
- Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro (Abio).
Como funciona o desconto no Plano Safra?
As instituições financeiras deverão validar as informações na Plataforma AgroBrasil + Sustentável (AB+S), consultando as práticas agropecuárias sustentáveis. Os bancos checarão se os produtores cumprem as regras para concessão de descontos, baseando-se nos dados informados na plataforma.
O desconto de 0,5 ponto porcentual será aplicado pelos agentes financeiros no momento da contratação das linhas de crédito, desde que a certificação esteja ativa.
Benefícios adicionais
- Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado: outro 0,5 ponto porcentual de desconto pode ser obtido pelos produtores que possuírem o CAR validado, alcançando mais de 105 mil produtores.
- RenovAgro: médios e grandes produtores que contrataram financiamentos no Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro, antigo ABC+) nos últimos cinco anos também poderão receber um abatimento adicional de 0,5 ponto porcentual nos juros para as áreas relacionadas ao investimento anterior.
Prazos e penalidades
O desconto é válido para operações contratadas até 30 de junho de 2025, podendo ser utilizado nas operações de custeio da safra de inverno.
As instituições certificadoras serão responsáveis por garantir que os produtores cumpram os critérios dos programas reconhecidos. Em caso de descumprimento, tanto as certificadoras quanto os produtores podem ser penalizados, perdendo o direito à bonificação prevista na Resolução CMN nº 5.152.
A relação das certificadoras e programas reconhecidos poderá ser revisada a qualquer momento, conforme determina a normativa governamental.
Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias.
Brics deve avançar no uso de moedas locais entre os países-membros
A confirmação foi dada pelo secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Mauricio Lyrio.
Continue Reading Brics deve avançar no uso de moedas locais entre os países-membros
Abag vê com preocupação a interrupção das novas contratações de financiamentos rurais
A entidade avalia que a medida anunciada trará ainda mais incertezas a um setor que é uma verdadeira indústria a céu aberto.
Faturamento da Frimesa cresce 7,5% em 2024 e atinge R$ 6,5 bilhões
No segmento de carnes, que representa 75% do faturamento da cooperativa, houve aumento de 10,36% no abate de suínos.
Continue Reading Faturamento da Frimesa cresce 7,5% em 2024 e atinge R$ 6,5 bilhões
Haddad diz que governo vai editar MP para garantir Plano Safra
A medida foi tomada após uma conversa entre Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo.
Continue Reading Haddad diz que governo vai editar MP para garantir Plano Safra
Investimentos reduzem o custo de produção e aumentam a eficiência na pecuária
Para Júlio Barcellos, PhD em produção animal, a recria é a fase com as maiores oportunidades de ganhos em todo o ciclo produtivo.
Continue Reading Investimentos reduzem o custo de produção e aumentam a eficiência na pecuária
Maior produtora mundial de celulose expande frota de caminhões elétricos de grande porte
Os novos caminhões elétricos de grande porte iniciaram a operação nas unidades da Suzano, maior produtora mundial de celulose e referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do eucalipto, em Mogi das Cruzes e Limeira.
