Política

A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022.

O coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição de governo Lula, senador eleito Wellington Dias (PT-PI), informou que a proposta para o salário mínimo de 2023 será de R$ 1.320.

Como já esperado, Lula anunciou, na manhã desta sexta-feira (9/12), Fernando Haddad (PT) como o novo ministro da Fazenda do governo petista.

Proposta do governo estadual aprovada eleva de 0,2% para 1,2% a alíquota de ICMS sobre comercialização interestadual para exportações.

O licenciamento para o uso da marca só será permitido quando vinculado a tecnologia, produto ou serviço desenvolvidos pela Embrapa.

Nutrien faz parceria com a Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo para apoiar agricultor na regularização do CEP Rural e CAR aos produtores.

O projeto aumenta em 6 meses o prazo final para que usuários de geração distribuída de energia garantam isenção de taxas pelo uso da rede de distribuição.

O texto aprovado é mais amplo, reunindo um apensado (PL 4408/21, do deputado Zé Silva e sugestões de técnicos, conforme explicou o relator.

O ano não chegou ao fim, muito menos ocorreu a posse o futuro Presidente eleito do PT e apoiador do movimento, mas as invasões já se espalham e vão causando prejuízo milionários aos produtores.

Próximo governo deve mapear locais em que desmatamento é permitido com dados de satélite, diz Carlos Minc, do Grupo de Transição.