Política

O projeto aumenta em 6 meses o prazo final para que usuários de geração distribuída de energia garantam isenção de taxas pelo uso da rede de distribuição.

O texto aprovado é mais amplo, reunindo um apensado (PL 4408/21, do deputado Zé Silva e sugestões de técnicos, conforme explicou o relator.

O ano não chegou ao fim, muito menos ocorreu a posse o futuro Presidente eleito do PT e apoiador do movimento, mas as invasões já se espalham e vão causando prejuízo milionários aos produtores.

Próximo governo deve mapear locais em que desmatamento é permitido com dados de satélite, diz Carlos Minc, do Grupo de Transição.

Esse projeto é de autoria do Executivo e já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Se passar também no Senado, poderá seguir para a sanção presidencial.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

O subsídio poderá ser ajustado de acordo com o porte do agricultor e a área geográfica com maior risco de perda de safra por mudança do clima.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) foi o responsável por solicitar e presidir a sessão para discutir a fiscalização das inserções de propagandas politicas eleitorais.

A fala da parlamentar causou mal-estar em integrantes da transição, pois a recriação de uma pasta semelhante ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é uma reivindicação antiga de setores da esquerda.

Em carta direcionada ao povo brasileiro e o Presidente eleito, Lula (PT), eles destacam a necessidade do enfrentamento ao ‘latifúndio predador’ e, portanto, precisa ser banido, tendo suas terras distribuídas de forma justa para a população.…