Política

O STF decidiu que propriedades rurais produtivas que descumpram a função social estão passíveis de desapropriação para reforma agrária. Veja abaixo os detalhes e como você pode se proteger nesse caso

Com 53 votos válidos, 24 contrários e nenhuma abstenção, ultrapassando os 49 votos necessários (3/5 da composição da Casa) a reforma foi aprovada. Agora, o Plenário se prepara para votar no segundo turno.

A resposta do governo incluiu o anúncio de quase R$ 700 milhões para abordar a crise no estado. No entanto, a falta de soluções eficazes gerou críticas por parte da oposição e do Ministério Público Federal.

Iniciado em 2020 e encerrado no final de 2022, com o voto do ministro Dias Toffoli, beneficiou parcialmente o fisco e também o contribuinte.

A proposta de reforma tributária será votada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (8), a partir das 14h.

De acordo com o texto do projeto, produtores rurais com contratos inadimplentes terão nova chance de quitação.

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Uma das perguntas do ENEM baseada em Marx ataca o agro: “MST é resistência camponesa”. A inclusão desse conteúdo no exame gerou controvérsia, principalmente porque o agronegócio é um pilar do crescimento econômico brasileiro

No próximo dia 9 de novembro, o STF irá proclamar o resultado do julgamento da ADI nº 4.395, que trata do Funrural e foi iniciado em 2010 pela Abrafrigo.

Reunião entre o ministro Carlos Fávaro e a ministra Shobha Karandlaje ocorreu na tarde desta quinta-feira (2), em Nova Delhi