Política

A nova Resolução Normativa n° 1.059, que regulamenta a Lei 14.300 da energia solar é vista como positiva mas ainda demanda adaptação às regras .

Para Lupion não faz sentido que órgãos importantes, estarem separados. “Não consigo entender a agricultura familiar estar separada do agro do Brasil.

Decisão diz que, "se um contribuinte foi autorizado pela Justiça a deixar de pagar um imposto, mas, tempos depois, o STF entender que a cobrança é devida, ele perderá o direito e terá de fazer o pagamento". E agora?

Segundo as declarações do ex-Presidente Bolsonaro, ele retorna ao país e vai lutar pelas pautas de facilitação da posse e do porte de armas, além do combate ao aborto.

O novo diretor-geral pretende atualizar metodologias de análise de dados e participar ativamente do ecossistema de inovação.

Com esse entendimento e por maioria de votos, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de pequenos agricultores.

As Linhas de crédito estavam suspensas desde outubro do ano passado, ocasionando uma alta demanda por parte de produtores e suas cooperativas.

O BNDES alega falta de recursos disponíveis, um dia depois de anunciar um aporte de R$2,9 bilhões, mas não apresenta informações.

Foi rejeitada ação direta de inconstitucionalidade do PT; Dessa forma, o STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial, principalmente para a cobrança de dívidas.

Em razão das informações incongruentes, da falta de transparência e em prol do produtor rural, a FPA pede para que os dados sejam apresentados à população para esclarecimento.