Política

São Paulo alcança 5 mil títulos de terra e 200 mil CARs, garantindo segurança jurídica, regularidade ambiental e mais oportunidades ao produtor rural.

Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema. Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Segundo Benevides Filho, a proposta alinha incentivos, padroniza interpretações da norma e reduz custos tributários ocultos na produção.

Proposta altera o Estatuto do Desarmamento, autoriza porte de arma restrito a proprietários e trabalhadores rurais e segue para o Senado, salvo recurso para votação no Plenário da Câmara

Supremo analisa constitucionalidade de lei que condiciona demarcação de terras indígenas à ocupação em 1988; votação ocorre em plenário virtual até quinta-feira.

No domingo, a França pediu à União Europeia e aos países do Mercosul que adiassem a reunião prevista para dezembro.

A partir do próximo dia 20 de dezembro, a Corte vai entrar no período de recesso e retomará os trabalhos em fevereiro do ano que vem.

De acordo com a Presidência da República, a conversa foi curta e tratou da situação na América do Sul e Caribe e da pacificação na região.

A nova proposta foi entregue pela Petrobras na terça-feira (9), mas, segundo os sindicatos, não avança nos três pontos centrais das negociações e trabalhadores do Sistema Petrobras aprovaram a deflagração de uma greve nacional a partir da…

Senado aprova PEC 48/2023 por 52 a 15. Entenda por que o Marco Temporal é vital para encerrar conflitos, garantir segurança jurídica e proteger produtores.