Política

Em entrevista ao programa Caminhos com Abilio Diniz, ex-ministro associou dificuldade na comunicação a fatores como a fiscalização no campo e a questões ambientais

Em setembro de 2023, o (STF) invalidou o marco temporal, tese que sustenta que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem habitadas por eles em 1988.

Senadores da base aliada e da oposição reconhecem a necessidade de excluir pontos controversos, como a autorização para garimpo.

No segundo trimestre do ano a economia brasileira, superando as projeções, cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses.

Decisão do Legislativo aumenta a tensão com o Judiciário; STF decidiu, derrubar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

A aprovação do marco temporal é um recado do Senado para o STF sobre quem realmente legisla no país.

A primeira a afirmar que era “totalmente inútil” e que, se fosse aprovado, iria “cair de novo no STF”, foi a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann; Aliados do Presidente Lula, afirmam que ele vai vetar o projeto do marco temporal.

A tese aprovada confirma a derrubada do marco temporal e autoriza a indenização prévia paga em dinheiro ou em títulos de dívida agrária.

Deputado Zucco informou que uma série de projetos que endurecem as penas contra os invasores de propriedades será entregue na Câmara

Por 16 votos a 10, a CCJ aprovou o texto-base e concluiu pela constitucionalidade, regimentalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto.