Política

A estimativa é que a medida atinja mais de 3 mil municípios no País e tenha impacto fiscal de cerca de R$ 11 bilhões.

Frente Parlamentar da Agropecuária expressou descontentamento em relação ao veto de Lula, argumentando que tal decisão "compromete a integridade do direito de propriedade no país" O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o aval à lei…

Ministros haviam pedido exoneração para voltar ao Senado e apoiar as indicações de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR.

Heinze defendeu a ampliação da irrigação e afirmou que o projeto fará o Brasil "armazenar a água que sobra no inverno e falta no verão".

A FPA estará pronta novamente para derrubar o veto e garantir dignidade aos pequenos produtores do Brasil.

A surpresa do dia, 20, foi o Veto Presidencial à lei 14.757/23, aprovada pelo Congresso Nacional no dia 21/11/2023, por meio do Projeto de Lei 2757/22, para garantir segurança jurídica e a regularização de diversas famílias rurais já…

A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos.

Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal, a informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; O Congresso Nacional votou pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um trecho crucial de uma…

A cerimônia teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso.

Ele fez um apelo ao governo federal, por implementação de medidas a fim de minimizar os impactos do clima.