CATEGORIA

Política

Decreto sobre posse de arma deve sair em breve, diz Onyx

"A depender da escolha do presidente, começamos na sexta ou na segunda a anunciar um conjunto de medidas para facilitar a vida das pessoas." O governo começará a apresentar nos próximos dias as 50 novas medidas estabelecidas pelos

MAPA fica responsável por demarcar terra indígena

Processo era feito pela Funai, que afirmou respeitar a decisão e que continuará a cumprir a missão de proteger os povos indígenas. Em medida provisória divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da

Posse do Bolsonaro como Presidente da República

Eleito pelo povo brasileiro, ele passará pelo Congresso, Palácio do Planalto e Itamaraty para poder iniciar o seu governo. Sessenta e cinco dias após ter sido eleito, Jair Bolsonaro assume a Presidência da República, em uma cerimônia

Presidente aprova posse de arma por decreto, confira!

A posse dá ao cidadão o direito de manter a arma em casa. Para sair de casa com a arma, é preciso ter autorização para o porte. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, escreveu neste sábado (29) no Twitter que pretende garantir por meio de

STF manda soltar condenados e incluí Lula

Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância. Decisão pode beneficiar diversos presos, como o ex-presidente Lula. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma

Tereza Cristina confirma nova estrutura do Mapa

A futura ministra também confirmou a criação de novas secretarias na pasta. A futura ministra da Agricultura, deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), confirmou nesta terça-feira (18/12), em comunicado divulgado pela