Política

O presidente Lula revogou decreto assinado no último dia do governo Bolsonaro que reduzia pela metade a tributação sobre receitas financeiras de empresas.

A lei estabelece a obrigatoriedade da elaboração, implementação e monitoramento dos sistemas de autocontrole nos 18 setores regulados pela defesa agropecuária.

Fávaro disse que a reformulação da Conab é uma prioridade. Isso significa transformá-la em “uma agência de informações” que divulgará dados cruciais.

A legislação nacional determina a necessidade do ZEE nessa escala como instrumento de orientação para a formulação e espacialização das políticas.

Número de ocorrências cresce consideravelmente nesta época do ano, tendo o gado como principal alvo dos criminosos, aponta a Faeb/Senar.

A lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU), obriga empresários e produtores a criarem seus próprios programas de defesa agropecuária.

No 1º ato do novo governo, Lula promove "revogaço" e assina a suspensão de permissões baixadas por Bolsonaro, tais como as que dão acesso a arma e munição. E determina à CGU que reavalie sigilos de 100 anos.

Com a palavra, Lula afirmou que reassume o comando do país diante das “ruínas” deixadas pelo governo anterior. A área da agricultura fará parte da reorganização prometida pelo petista.

Foram apresentados mais 16 indicados para ocupar a Esplanada dos Ministérios, totalizando 37 pastas com comando definido.

O Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) é um programa voltado para garantir o pagamento das parcelas do crédito de custeio da produção.