Política

As movimentações são grandes em Brasília, após a CNN divulgar sobre a pauta de que Lula pode ceder Ministério da Agricultura a Arthur Lira. Mas por que Lira quer a cadeira?

A prática, de acordo com a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor.

O Pix é aceito, hoje, por 97% dos pequenos negócios, sendo o meio de pagamento preferido de 48% dos microempreendedores individuais.

No entanto, o presidente vetou pontos que trariam impacto sobre o resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

A mudança depende da aprovação de projeto de lei que atualiza o Orçamento de 2025, ainda não aprovado, e só será enviada após as eleições para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.

Cumprir a NR31 não só previne multas e complicações legais, mas também ajuda a reduzir acidentes e doenças ocupacionais

Unificação da legislação que rege o setor visa incentivar a regularização. Agora, a sociedade é convidada a opinar sobre a primeira redação do documento

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) publicou, no Diário Oficial, a Portaria n.º 1.506 , que estabelece critérios mínimos para o Sistema de Controle Ambiental e define o roteiro do Plano de Automonitoramento de…

O texto aprovado pelo Senado no fim do ano passado tem até esta sexta-feira (10) para ser sancionado ou vetado.

A expectativa é que nove países ingressem formalmente no Brics neste ano, entre eles, Cuba, Bolívia, Malásia e Tailândia, sejam como membros plenos ou como parceiros do grupo.