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Floresta
Congresso promulga marco temporal; controvérsias persistem
A decisão foi recebida com celebrações nas redes sociais. Entretanto, a controvérsia em torno do marco temporal persiste, com partidos recorrendo ao Supremo Tribunal Federal para questionar a validade de vários trechos da legislação;…
Servidores do Ibama suspendem atividades e reunião pode paralisar setor ambiental
Enquanto durar o período de paralisação, os servidores afirmam que manterão apenas atividades burocráticas e de escritório.
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Na ação, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL pedem que a lei seja declarada inconstitucional e suspensa até o julgamento definitivo da questão na Corte.
Em 2023, marco temporal colocou à prova harmonia entre os Poderes
O assunto repercutiu e foi debatido em comissões permanentes e no Plenário do Senado durante todo o ano, com apoios e críticas, em especial no segundo semestre de 2023.
Partidos vão ao STF para garantir marco temporal
Os partidos PL, PP e Republicanos ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de assegurar a eficácia do projeto de lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
É promulgada lei do marco temporal após Congresso derrubar vetos de Lula
A medida, aprovada pelo Legislativo, foi uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia rejeitado a tese de que os territórios indígenas devem ser demarcados considerando a ocupação em 1988, data da promulgação da…
VÍDEO: Líder do MST diz que 2023 foi “o pior de todos os 40 anos” do movimento
O líder destacou que o ano começou com grande expectativa, impulsionada pela vitória do Lula nas eleições do ano anterior. Entretanto, "em termos de famílias assentadas, foi o pior ano de todos os 40 anos de MST", afirmou Stédile.
Suzano compra área de 70 mil hectares por R$ 1,8 bilhão em MS
Aquisição da Suzano corresponde aos ativos da Timber VII e Timber XX - ativos englobam 70 mil hectares, sob gestão da BTG Pactual Timberland Investment Group, subsidiária do BTG Pactual; acerto prevê pagamento à vista na data do fechamento…
Maior devastador da Amazônia usava laranjas e gerou danos de R$ 116 milhões
O grupo, liderado pelo conhecido Bruno Heller, é acusado de invadir e desmatar terras da União nos últimos 10 anos, causando danos ambientais estimados em R$ 116,5 milhões. A filha de Heller é apontada como principal operadora do esquema de…
Comissão aprova política de proteção e uso sustentável da Caatinga
Campos afirmou que a caatinga enfrenta ameaças significativas, em particular por causa do desmatamento em fronteiras agrícolas.