Floresta

Entidade ingressou com pedido de Amicus Curiae e interpôs agravo em processo no qual decisão monocrática do STF culminou na continuidade de demarcações de terras indígenas.

A proposta será analisada pelas comissões de Agricultura; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Segunda a FPA, é fundamental que o regramento legal vigente sobre a demarcação de terras indígenas seja respeitado por todos os órgãos públicos, sem impedimentos ao acesso à justiça por parte dos interessados no cumprimento da lei; confira

A infração foi decorrente do incêndio que começou no fim de janeiro, já consumindo cerca de 4 mil hectares da área, patrimônio universal da humanidade conhecido por sua rica biodiversidade; confira

O colegiado, que já havia sido anunciada em novembro de 2023, reunirá representantes dos setores público e privado.

O pedido da CNA foi encaminhado na ação relatada pelo ministro Gilmar Mendes, e a entidade justifica sua posição afirmando que o marco temporal é crucial para garantir segurança jurídica no campo; confira

Conforme nota do Ministério da Agricultura, no país, menos de 1% dos cerca de 7 mi de CAR entregues até o momento foram analisados e validados.

Evair de Melo, deputado federal (PP-ES), solicitou inquérito e prisão preventiva do líder do movimento. A ação foi motivada por declarações controversas feitas por Stedile em uma entrevista à Folha de S.Paulo; entenda melhor

Entre as principais metas para o meio ambiente nos próximos quatro anos, está a de diminuir em 20% o tamanho da área total desmatada em cada um dos biomas.

A maior produtora mundial do celulose de mercado, a Suzano, celebra seu centenário em meio ao maior ciclo de investimentos de sua história; confira