Floresta

Caso o prazo não seja cumprido, a União, a Funai e o ICMBio terão 60 dias para realizar a apreensão dos rebanhos e a demolição das edificações; confira

Na fazenda, foi constatado o pastoreio de gado em uma APP de 3,46 hectares, sem autorização do órgão ambiental competente.

A teca é uma árvore de crescimento rápido e alta rentabilidade, o que a torna uma escolha atraente para os agricultores e empresários locais

Entidade ingressou com pedido de Amicus Curiae e interpôs agravo em processo no qual decisão monocrática do STF culminou na continuidade de demarcações de terras indígenas.

A proposta será analisada pelas comissões de Agricultura; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Segunda a FPA, é fundamental que o regramento legal vigente sobre a demarcação de terras indígenas seja respeitado por todos os órgãos públicos, sem impedimentos ao acesso à justiça por parte dos interessados no cumprimento da lei; confira

A infração foi decorrente do incêndio que começou no fim de janeiro, já consumindo cerca de 4 mil hectares da área, patrimônio universal da humanidade conhecido por sua rica biodiversidade; confira

O colegiado, que já havia sido anunciada em novembro de 2023, reunirá representantes dos setores público e privado.

O pedido da CNA foi encaminhado na ação relatada pelo ministro Gilmar Mendes, e a entidade justifica sua posição afirmando que o marco temporal é crucial para garantir segurança jurídica no campo; confira

Conforme nota do Ministério da Agricultura, no país, menos de 1% dos cerca de 7 mi de CAR entregues até o momento foram analisados e validados.