A minuta de Portaria submete a consulta pública, pelo prazo de 30 dias, para critérios de produção, contabilização e remuneração
Norma Técnica Específica submete pelo prazo de 30 dias, minuta de Portaria à consulta pública, que estabelece critérios para produção, remuneração e contabilização seguindo diretrizes do Programa Nacional de Descarbonização de Cadeias Agropecuárias, de carbono verde utilizado para produção de produtos de origem vegetal pelo modelo de carbono neutro com foco em carbono mitigado ou removido.
O ponto central é o carbono fixado em sistema de produção de produtos de origem vegetal e derivados agropecuários, com excedente ou compensação, sequestrado na biomassa de raízes e calculado como o acumulo de CO2eq capturado na biomassa de raízes, componente e solo arbóreo integrado ao sistema de produção, modais ou representativos, em referência aos típicos do bioma da região, propriedade ou território.
Os protocolos, práticas e processos descarbonizantes como Sistema de integração suportados por tecnologias fixadoras, entre outros.
