Agropecuaristas invadem plenário da Assembleia em ato contra a taxa do agro e fazem com que sessão seja encerrada; Mentira de Governador gerou revolta de produtores. Veja os vídeos!
Um grupo de agropecuaristas invadiu o plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em Goiânia (veja vídeo abaixo), nesta terça-feira (22), dia da 2ª votação dos projetos que criam uma contribuição sobre produtos agropecuários – a chamada Taxação do Agro – para ser investida na manutenção da infraestrutura, como rodovias, pontes e aeródromos. Segundo o órgão, logo após a invasão dos manifestantes no plenário, a sessão foi encerrada pela Presidência. Mentira de Governador gera revolta de produtores; Vídeos!
Um vídeo gerou ainda mais revolta nos grupos que são contra a taxação do setor produtivo do estado. Nele, é possível ver Caiado prometendo que jamais iria responsabilizar os produtores rurais pelos problemas de orçamento das gestões políticas, já que ele tinha o homem do campo como parceiro.
A invasão ocorreu após os parlamentares rejeitarem o requerimento apresentado pelo deputado estadual Eduardo Prado (PL), que pedia a retirada dos projetos da pauta do dia. O projeto de lei é de autoria da Governadoria do Estado e está protocolado na Casa sob o nº 10803/22.
A taxa do agro, como o projeto elaborado pelo governo ficou conhecido, será de no máximo 1,65% sobre produtos agropecuários produzidos. Os detalhes sobre a taxa ainda serão definidos pelo governo após a aprovação do projeto.
Projeto precisa ser aprovado em segunda sessão para ser sancionado pelo governo. A matéria recebeu parecer favorável do relator, deputado Wilde Cambão (PSD), na Comissão Mista, onde se encontra, atualmente, sob pedidos de vista. Representantes do agronegócio protestaram durante a sessão na Assembleia Legislativa.
Vídeo abaixo comprova a mentira de Caiado, e gera ainda mais revolta. Durante a sua campanha eleitoral ele abraçou o setor e disse que jamais iria onerar o produtor rural:
Invasão no plenário
A Assembleia Legislativa também explicou que os agropecuaristas acompanhavam as atividades nas galerias e nos corredores antes de invadirem o plenário. De acordo com o órgão, uma nova sessão plenária híbrida e sem público está prevista para quarta-feira (23) às 15 horas.
Ainda segundo a Alego, durante a invasão, os agropecuaristas quebraram vidros da galeria, de onde assistiam a sessão plenária. Em nota, o governo de Goiás “repudiou os atos de vandalismo praticados” na Alego.
“Cenas como estas mancham a imagem do Estado em âmbito nacional. A violência não pode superar a institucionalidade, em nenhuma circunstância”, disse.
Taxa do agro
Foram aprovados dois projetos em primeira votação, na última quinta-feira (17): um que cria a contribuição e o outro que cria o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), que vai administrar o valor arrecadado com a taxa. Para que entre em vigor, os projetos precisam ser aprovados em uma segunda votação, e serem sancionados pelo governo.
Segundo a justificativa apresentada pelo governo, a contribuição é restrita a produtores que têm benefícios fiscais ou regimes fiscais especiais de tributação. A taxa do agro, que já existe no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, não será aplicada a produtores de itens da cesta básica, de leite e agricultores familiares que vendem direto para o consumidor final.
A expectativa do governo com o projeto é arrecadar R$ 1 bilhão por ano. O valor compensaria a perda do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos combustíveis e energia determinado pelo governo federal.
“Esse recurso não vai para o tesouro. Esse recurso vai para um fundo específico para manutenção das rodovias que o próprio agronegócio utiliza. O máximo que está no projeto é 1,65%, mas sabemos que vários outros produtos vão ser até abaixo de 1%. É uma forma do agro também contribuir com o estado de Goiás”, disse o deputado Talles Barreto (UB).
Durante a primeira votação da matéria, o presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSD), pediu que os deputados votassem contra o projeto. “Eu vou colocar em apreciação do plenário, mas o meu voto é contra”, disse.
Os deputados ligados ao setor do agronegócio disseram que o projeto é inconstitucional e não há como saber detalhes do impacto da nova taxa. “A criação de uma taxa sobre a produção agropecuária sacrifica o produtor rural de Goiás e também encarece o preço dos alimentos no supermercado”, disse o deputado Paulo Trabalho (PL).
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Simulações mostram o tamanho do prejuízo para o produtor rural, em diversas categorias
Votaram a favor da taxa do agro:
- Álvaro Guimarães (UB)
- Bruno Peixoto (UB)
- Dr. Antonio (UB)
- Rubens Marques (UB)
- Talles Barreto (UB)
- Tião Caroço (UB)
- Virmondes Cruvinel (UB)
- Amilton Filho (MDB)
- Charles Bento (UB)
- Francisco Oliveira (MDB)
- Lucas Calil (MDB)
- Thiago Albernaz (MDB)
- Zé da Imperial (MDB)
- Cairo Salim (PSD)
- Max Menezes (PSD)
- Wilde Cambão (PSD)
- Coronel Adailton (PRTB)
- Dr. Fernando Curado (PRTB)
- Julio Pina (PRTB)
- Jeferson Rodrigues (Republicanos)
- Rafael Gouveia (Republicanos)
- Henrique César (PSC)
Votaram contra a taxa do agro:
- Lissauer Vieira (PSD)
- Antônio Gomide (PT)
- Delegada Adriana Accorsi (PT)
- Alysson Lima (PSB)
- Amauri Ribeiro (UB)
- Sérgio Bravo (PSB)
- Helio de Sousa (PSDB)
- Major Araújo (PL)
- Zé Carapô (Pros)
- Cláudio Meirelles (PL)
- Delegado Humberto Teófilo (Patriota)
- Delegado Eduardo Prado (PL),
- Paulo Cezar Martins (PL)
- Chico KGL (UB)
- Paulo Trabalho (PL)
- Gustavo Sebba (PSDB)
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