Linha de crédito do Funcafé para recuperação de cafezais danificados pela severa estiagem pode alcançar a marca de 150 milhões de reais; confira os detalhes
A linha de crédito do Funcafé para recuperação de cafezais danificados deve receber aporte especial este ano, e alcançar a marca de 150 milhões de reais. A medida, pleiteada pelo setor produtivo – representado pela CNA e Federações – foi votada e aprovada pelo Comitê Técnico do Conselho Deliberativo de Política do Café (CDPC/MAPA) no fim da tarde desta terça (27/10). A proposta segue agora para o Conselho Monetário Nacional (CMN). A ideia é que os recursos auxiliem os produtores mais prejudicados pela seca neste ano.
Segundo o vice-presidente do Sistema FAEMG e presidente das Comissões de Cafeicultura da entidade e da CNA, Breno Mesquita, o setor produtivo está otimista que a medida possa entrar em vigor em breve: “O Comitê aprovou essa sugestão nossa, da CNA e do Sistema FAEMG, com o apoio de todo o setor – Cecafé, CNC, Abic e Abics -, que apoiaram o pleito. A disponibilização de recursos será fundamental para ajudar o cafeicultor brasileiro, que sofreu tanto com a estiagem este ano”.
Sobre o Funcafé
O Fundo de Defesa da Economia Cafeeira foi criado na década de 1980 para financiar safras, equilibrar ofertas e desenvolver o setor de café
Nas últimas semanas, o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) tem estado no centro das discussões do setor cafeeiro. Isso porque entidades que representam os produtores buscam, junto ao Ministério da Agricultura, a liberação antecipada de recursos. O objetivo é auxiliar os produtores na colheita iniciada em abril, para que continue ocorrendo sem maiores percalços ou prejuízos. O orçamento do Funcafé para 2020 é de R$ 5,71 bilhões, que chegam aos cafeicultores por meio de linhas de financiamento de agentes financeiros devidamente credenciados pelo Ministério da Agricultura.
Os recursos do Funcafé para 2020
De acordo com o CNC, o Fundo contará com um orçamento recorde para a safra atual: serão disponibilizados 5,71 bilhões de reais aos produtores. Esse total será distribuído em várias linhas de crédito: R$ 1,6 bilhão para linhas de custeio; R$ 2,3 bilhões para financiar a estocagem de café; R$ 1,15 bilhão para aquisição dele; R$ 650 milhões destinados ao capital de giro; R$ 10 milhões para recuperação de cafezais danificados.
Esses valores chegam aos produtores após uma série de trâmites previstos em lei. Em primeiro lugar, o valor disponibilizado ao Funcafé, a cada ano, é previsto dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define todos os gastos do governo e é aprovada pelo Congresso. Depois disso, o Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC) se reúne para distribuir os recursos aprovados nas linhas de financiamento, como citado. A etapa seguinte é a oficialização das linhas de financiamento pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e a definição das taxas de juros pelo Governo Federal.
