Apesar das duras críticas da Aprosoja Brasil mais 3 empresas têm interesse em integrar joint-venture de royalties da soja junto à Monsanto do Brasil, Du Pont, Corteva e Syngenta
Mais três empresas estão interessadas em se unir a joint-venture Cultive Biotec, cuja criação foi autorizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para fazer a gestão coletiva do pagamento de royalties por biotecnologia da soja para Bayer, Syngenta, Corteva e Basf. Foi o que revelou à Revista Globo Rural a diretora-executiva da companhia, Silvia Fagnani, nesta última quarta-feira (11/8). “Uma das empresas ainda não está no mercado brasileiro e as outras duas já atuam no país, ainda não têm biotecnologia, mas têm genética.”
Bayer, Basf, Syngenta e Corteva deram entrada no pedido de criação da joint-venture em abril de 2021. A aprovação, sem restrições, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de junho. A Aprosoja Brasil entrou com recurso em 1º de julho, mas foi declarada como terceiro não legitimado um mês depois, porque, de acordo com as normas do Cade, não se habilitou no momento adequado.
O despacho decisório saiu na última quinta-feira, 5 de agosto. A Aprosoja Brasil criticou duramente a atitude do Cade, alegando que o preço dos royalties praticado no Brasil, e pago pelos sojicultores à gigante do setor, superam enormemente os valores praticados pela Bayer-Monsanto em países vizinhos, e sua forma de cobrança revela-se constrangedora, agressiva e claramente abusiva.
Silvia diz que, por enquanto, a empresa vai cuidar da propriedade intelectual das sementes geneticamente modificadas da Bayer e da Corteva, que lançou sua biotecnologia nesta semana, mas o sistema já permite a entrada de Basf e Syngenta e está aberto para novos players. Segundo a diretora, essa abertura é uma das razões da criação da nova empresa, que já está autorizada, mas ainda não foi totalmente estruturada e deve começar a atuar nos próximos meses.
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A executiva afirma que a Cultive Biotec não vai reduzir a competitividade entre as empresas, contestando o argumento da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), em nota divulgada na terça-feira (10/8). “O sistema reforça a concorrência porque garante que novos competidores entrem no setor. Além disso, o produtor terá o benefício de não precisar segregar os grãos por biotecnologia na hora da entrega porque o sistema vai gerar um crédito conjunto.”
Sobre a deliberação do CADE
Antes da aprovação, o órgão consultou associações, cooperativas e empresas que comercializam sementes sobre os impactos positivos e negativos da criação da nova empresa. A CropLife, por exemplo, respondeu que a criação de um sistema único de captura de valor para a retenção de royalties não recolhidos sobre os grãos de soja que contêm biotecnologia nos pontos de entrega poderá diminuir o número de sementes salvas ilegalmente.
Também houve consulta se haveria risco de redução da concorrência entre as requerentes no mercado de comercialização de sementes de soja no Brasil. A Associação Brasileira das Empresas de Sementes e Mudas (Abrasem), por exemplo, disse não ver risco algum porque seria apenas a ampliação de um sistema que já existe. A Coamo, cooperativa do Paraná, também respondeu que não haveria risco porque a nova empresa só vai atuar no monitoramento e retenção de royalties sobre os grãos de soja. As respostas da Jangada Sementes e Futura Agronegócios foram na mesma linha. Algumas respostas aparecem no processo como “acesso restrito”, caso, por exemplo, da Amaggi e Cargill.
Ao entregar seus grãos na moega, o produtor precisa declarar se eles têm biotecnologia. Caso a semente seja certificada, o pagamento dos royalties e do germoplasma é feito na compra da semente. Se for semente salva ou de uso próprio, o produtor paga os royalties do uso da biotecnologia na entrega dos grãos. Se declarar que não há biotecnologia, é feita uma análise da carga. Se for detectada a presença de grãos geneticamente modificados, haverá cobrança e penalização ao produtor.
