“Um novo êxodo rural pode ocorrer na próxima década se políticas públicas não forem trabalhadas”, alerta pecuarista do Centro-Oeste sobre o Cadastro Ambiental Rural
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico em que o proprietário ou posseiro informa a situação ambiental do seu imóvel, que se tornou obrigatório com o novo código ambiental. Um mecanismo que em tese seria uma importante ferramenta, a garantir a regularização ambiental das propriedades, o que de fato pela morosidade na validação dos dados sem mostrou bastante ineficaz.
O CAR, que era para ser um simples formulário se transformou em uma armadilha para o produtor, como explica o pecuarista Márcio Vinicius Ribeiro de Moraes, por conta da instabilidade do sistema e a insegurança jurídica, pois é utilizado um banco de imagens e dados como referência da década de 70, que apresentam erros e divergências da realidade. “Tem produtor que tem sua área aberta desde a primeira geração da família, que respeita sua reserva ambiental de 20% ou 35 %, e a imagem deste banco diz que a área não tinha sido aberta, e aí fica a palavra do produtor contra a palavra dos técnicos ambientais. E desta forma fica difícil para o proprietário provar, que sua exploração pecuária ou agrícola é feita de forma legal. É assim que a armadilha é instaurada, pois toda vez que o produtor realiza a comercialização de sua produção, seja vegetal ou animal, e mesmo buscar linhas de crédito juntos aos agentes financeiros será obrigatório a apresentação do CAR e também a Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural (APF)”, comentou.
banco de imagens defasado está prejudicando produtores
Moraes pertence a uma segunda geração de pecuaristas, administra três propriedades nos municípios de Rondonópolis, Poxoréu e Juscimeira. Ele alerta para um estrangulamento da cadeia produtiva de alimentos por conta da legislação ambiental, e que vai afetar diretamente o consumidor e também mudar gradativamente o perfil das propriedades rurais. “Hoje já trabalhamos com o preço reajustado da carne, do arroz e do feijão, além de outros produtos que vem do agro. Com esta atual legislação ambiental este custo vai aumentar ainda mais e vai chegar para o consumidor final, então se a nossa cesta básica está com um preço elevado hoje, isso tende a aumentar muito mais. Outra consequência grave que estamos observando, nas três cadeias produtivas, animal, vegetal e do leite são as vendas de propriedades de até 100 hectares, que estão a pelo menos quatro gerações no campo, pois não conseguem manter pelo alto custo das despesas e acabem vindo para a cidade”, completou.
